Omslagsbild

No meio do caminho, tinha uma caverna

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 62 (out./nov. 2015), p. 25-63
Ano:	2015
Assuntos:	Caverna, proteção. Conservação da natureza. Espeleologia, aspectos jurídicos. Proteção ambiental, direito comparado. Proteção ambiental, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100923
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
av: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Publicerad: (2014)

Estudo comparativo dos métodos de classificação de cavidades propostos pelas instruções normativas MMA 02/2009 e 02/2017 na relevância física e histórico-cultural aplicados em cavidades da fazenda Gogo - Mariana, MG.
av: Hilário, Carolina Casagrande
Publicerad: (2018)

A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
av: Romano, Rogério Tadeu
Publicerad: (2022)

Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
av: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Publicerad: (2023)

Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
av: Guevara, Rocio Moya
Publicerad: (2019)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
av: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicerad: (2012)

Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
av: Loubet, Luciano Furtado
Publicerad: (2023)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
av: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicerad: (2014)

Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
av: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Publicerad: (1997)

Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
av: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicerad: (2012)

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2005)

Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
av: Melo, Álisson José Maia
Publicerad: (2019)

A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
av: Borile, Giovani Orso
Publicerad: (2018)

Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
av: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicerad: (2014)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (1980)

Conservação do solo : questionamentos legais
av: Souza, José Carlos Rodrigues de
Publicerad: (2000)

Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
av: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicerad: (2014)

O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
av: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicerad: (2015)

Serviços ambientais
av: Viana, Maurício Boratto
Publicerad: (2012)

A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
av: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Publicerad: (1995)

Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2022)

Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
av: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicerad: (2017)

Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
av: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publicerad: (2012)

O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
av: Pellizzetti, Maria Amélia
Publicerad: (2019)

Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2002)

Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
av: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Publicerad: (2019)

Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
av: Barros, Josieni Pereira de
Publicerad: (2010)

Estórias da floresta : Porfírio não tinha fé, mas era teimoso como uma mula
av: Ferreira, João Alberto
Publicerad: (2011)

Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
av: Gomes, Luís Roberto
Publicerad: (1999)

A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
av: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Publicerad: (2015)

Naming rights em unidades de conservação da natureza
av: Parentoni, Leonardo
Publicerad: (2014)

Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2019)

Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
av: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicerad: (2019)

Influenciando a governança verde das sociedades comerciais/empresariais através do sistema de responsabilidade legal por infrações ambientais na China e no Brasil : iluminando o caminho para a cooperação do BRICS
av: Dan, Wei
Publicerad: (2022)

Conceitos de mundo e a exclusão de seres não humanos
av: Marin, Andreia Aparecida
Publicerad: (2022)

A Constituinte e as enchentes, desmoronamentos e tragedias
av: Joly, Carlos Alfredo
Publicerad: (1988)

Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
av: Sandri, Gabriel de Araújo
Publicerad: (2015)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2015)

Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
av: Morais, Filipe de
Publicerad: (2015)

A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
av: Almeida Junior, Antonio Borja de
Publicerad: (2006)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso