Azala

Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Dias Júnior, João Terige
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito comercial Vol. 8, n. 43 (out./nov. 2021), p. 125-146
Ano:	2021
Assuntos:	Cédula de crédito rural, brasil. Crédito agrícola, legislação, brasil. Direito agrário. Recuperação judicial de empresas, brasil. Título de crédito, brasil. Imóvel rural, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52707
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Antzeko izenburuak

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
nork: Reis, Marcus
Argitaratua: (2017)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
nork: Reis, Marcus
Argitaratua: (2017)

Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
nork: Brito, Cristiano Gomes de
Argitaratua: (2011)

Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
nork: Silva, Kleber Souza
Argitaratua: (2022)

Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2018)

A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
nork: Facklmann, Juliana
Argitaratua: (2015)

Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
nork: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Argitaratua: (2020)

Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2014)

Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
nork: Milan, Marcelo
Argitaratua: (2017)

Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
nork: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Argitaratua: (2017)

Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
nork: Duarte, Evangelina Castilho
Argitaratua: (2013)

A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
nork: Bellini Junior, Luis Carlos
Argitaratua: (2019)

O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
nork: Santos, João Paulo de Faria
Argitaratua: (2019)

Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
nork: Fortes, Fellipe Cianca
Argitaratua: (2021)

A casuística da recuperação do produtor rural
nork: Martins, Paola Pereira
Argitaratua: (2019)

Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
nork: Kölling, Gabrielle Jacobi
Argitaratua: (2022)

Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
nork: Leirião Filho, José Afonso
Argitaratua: (2023)

Aspectos econômicos e perspectivas do agronegócio
nork: Waksman, Muriel
Argitaratua: (2014)

Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
nork: Breda, Bárbara Helena
Argitaratua: (2022)

Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
nork: Ribeiro Júnior, José Alves
Argitaratua: (2020)

Acordos internacionais e o crédito rural
nork: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Argitaratua: (2022)

A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
nork: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Argitaratua: (2008)

O desemprego e o autoatendimento no setor bancário : entre o biopoder e a biopolítica
nork: Dias, Jefferson Aparecido
Argitaratua: (2017)

Licenciamento ambiental da atividade rural
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2005)

Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
nork: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Argitaratua: (2009)

Curso de direito agrário
nork: Rizzardo, Arnaldo
Argitaratua: (2014)

Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2004)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
nork: Rudiniki Neto, Rogério
Argitaratua: (2023)

Vocação para o trabalho no campo
nork: Pereira, Vinícius
Argitaratua: (2018)

A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
nork: Frizzo, Patrícia
Argitaratua: (2022)

Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
nork: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Argitaratua: (2022)

Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação
nork: Florenzano, Vincenzo Demetrio
Argitaratua: (2005)

Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
nork: Araújo, Clarice von Oertzen de
Argitaratua: (2023)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
nork: Ferre, Fabiano Lira
Argitaratua: (2016)

A realização da função social da propriedade do agronegócio
nork: Barrancos, Luciana Rossi
Argitaratua: (2015)

Recuperação judicial e sustentabilidade : a função socioambiental empresarial
nork: França, Lucyléa Gonçalves
Argitaratua: (2022)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
nork: Peters, Edson Luiz
Argitaratua: (1999)

A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2012)

Agenda do setor financeiro 2018
nork: Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Brasil)
Argitaratua: (2018)

Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso