Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Livro |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2016 |
| Editora: | Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
| Assuntos: | Resíduo sólido, legislação, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/14826/politica_residuos_solidos_3ed.pdf?sequence=15 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
類似資料
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
著者:: Brasil
出版事項: (2010)
著者:: Brasil
出版事項: (2010)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
著者:: Brasil
出版事項: (2012)
著者:: Brasil
出版事項: (2012)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
著者:: Oliveira, Luísa Bresolin de
出版事項: (2012)
著者:: Oliveira, Luísa Bresolin de
出版事項: (2012)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
著者:: Portella, Márcio de Oliveira
出版事項: (2016)
著者:: Portella, Márcio de Oliveira
出版事項: (2016)
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
著者:: Brouwers, Silvana do Prado
出版事項: (2013)
著者:: Brouwers, Silvana do Prado
出版事項: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2010)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2010)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
著者:: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
出版事項: (2023)
著者:: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
出版事項: (2023)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
著者:: Sirvinskas, Luís Paulo
出版事項: (1999)
著者:: Sirvinskas, Luís Paulo
出版事項: (1999)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
著者:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版事項: (2006)
著者:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版事項: (2006)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
著者:: Ferri, Giovanni
出版事項: (2011)
著者:: Ferri, Giovanni
出版事項: (2011)
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
著者:: Brasil
出版事項: (2023)
著者:: Brasil
出版事項: (2023)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
著者:: Carvalho, Marcela Alves de Lima
出版事項: (2020)
著者:: Carvalho, Marcela Alves de Lima
出版事項: (2020)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
著者:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版事項: (2012)
著者:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版事項: (2012)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2011)
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2011)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2012)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2012)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
著者:: Maiello, Antonella
出版事項: (2018)
著者:: Maiello, Antonella
出版事項: (2018)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
著者:: Oliveira, Romulo André Alegretti de
出版事項: (2013)
著者:: Oliveira, Romulo André Alegretti de
出版事項: (2013)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1979)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1979)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
著者:: Santana, Jair Eduardo
出版事項: (2011)
著者:: Santana, Jair Eduardo
出版事項: (2011)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
著者:: Nunes, Cleucio Santos
出版事項: (2011)
著者:: Nunes, Cleucio Santos
出版事項: (2011)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
著者:: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
出版事項: (2012)
著者:: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
出版事項: (2012)
Emenda constitucional n°126/21.12.2022
著者:: Oliveira, Regis Fernandes de
出版事項: (2022)
著者:: Oliveira, Regis Fernandes de
出版事項: (2022)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
著者:: Custódio, Maraluce Maria
出版事項: (2024)
著者:: Custódio, Maraluce Maria
出版事項: (2024)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
著者:: Citadini, Antonio Roque
出版事項: (2016)
著者:: Citadini, Antonio Roque
出版事項: (2016)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
著者:: Felipe, Priscilla Iacomini
出版事項: (2014)
著者:: Felipe, Priscilla Iacomini
出版事項: (2014)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
著者:: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
出版事項: (2019)
著者:: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
出版事項: (2019)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
著者:: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
出版事項: (2019)
著者:: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
出版事項: (2019)
Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
著者:: Rodrigues, Cristina Barbosa
出版事項: (2011)
著者:: Rodrigues, Cristina Barbosa
出版事項: (2011)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
著者:: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
出版事項: (2017)
著者:: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
出版事項: (2017)
Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
著者:: Magalhães, Assusete
出版事項: (2020)
著者:: Magalhães, Assusete
出版事項: (2020)
Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos
著者:: Fernandes, Diego da Rocha
出版事項: (2016)
著者:: Fernandes, Diego da Rocha
出版事項: (2016)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
著者:: Borges, Maria Cecília Mendes
出版事項: (2019)
著者:: Borges, Maria Cecília Mendes
出版事項: (2019)
Os catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na política nacional de resíduos sólidos
著者:: Severi, Fabiana Cristina
出版事項: (2014)
著者:: Severi, Fabiana Cristina
出版事項: (2014)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
著者:: Aieta, Vânia Siciliano
出版事項: (2013)
著者:: Aieta, Vânia Siciliano
出版事項: (2013)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
著者:: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
出版事項: (2018)
著者:: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
出版事項: (2018)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
著者:: Fernandes, Diego da Rocha
出版事項: (2016)
著者:: Fernandes, Diego da Rocha
出版事項: (2016)
Administração pública x enchentes : a postura do procurador do Estado ante os novos instrumentos urbanísticos introduzidos pela Lei federal n. 12.608/12
著者:: Souza, Fagner Vilas Boas
出版事項: (2015)
著者:: Souza, Fagner Vilas Boas
出版事項: (2015)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
著者:: Loureiro Filho, Lair da Silva
出版事項: (2011)
著者:: Loureiro Filho, Lair da Silva
出版事項: (2011)
Gestão de resíduos sólidos
著者:: Di Sarno, Daniela Libório
出版事項: (2013)
著者:: Di Sarno, Daniela Libório
出版事項: (2013)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
著者:: Perissutti, Bárbara Coelho
出版事項: (2019)
著者:: Perissutti, Bárbara Coelho
出版事項: (2019)