O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Turatti, Luciana |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 15 (set./dez. 2016), p. 171-196 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Água potável. Recursos hídricos, proteção. Saneamento. Direito das águas. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107404 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
de réir: Barlow, Maude
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Barlow, Maude
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
de réir: Ribeiro, Leonardo Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ribeiro, Leonardo Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
de réir: Zockun, Maurício
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
de réir: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A água como sujeito de direitos
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca, México
de réir: Orozco-Hernández, María Estela
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O direito de águas no Brasil
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Souza, Luciana Cordeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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