Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2013 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Ônus da prova, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Unidade de conservação, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74657 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
nork: Rossi, Fernando
Argitaratua: (2013)
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Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
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Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
nork: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
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Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
nork: Antunes, Paulo de Bessa
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nork: Vasconcelos, Luís André de Araújo
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nork: Paula, Luciana Imaculada de
Argitaratua: (2014)
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nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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nork: Silva, Enio Moraes da
Argitaratua: (2002)
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Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
nork: Lopes, Arthur Oliveira
Argitaratua: (2021)
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Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2013)
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O ônus probatório nas lides ambientais
nork: Citolin, Eduardo Tonin
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