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Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Rossi, Fernando
Aineistotyyppi:	Livro
Kieli:	Português
Publicado em:
Ano:	2013
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Área de proteção ambiental (apa), brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Ônus da prova, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Unidade de conservação, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74657
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
Tekijä: Rossi, Fernando
Julkaistu: (2013)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Tekijä: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Julkaistu: (2019)

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2019)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Tekijä: Paula, Luciana Imaculada de
Julkaistu: (2014)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
Tekijä: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Julkaistu: (2012)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
Tekijä: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Julkaistu: (2015)

Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
Tekijä: Silva, Enio Moraes da
Julkaistu: (2002)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
Tekijä: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Julkaistu: (2010)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
Tekijä: Lopes, Arthur Oliveira
Julkaistu: (2021)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (2013)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Tekijä: Marcos, Patrícia Rossi
Julkaistu: (2017)

O ônus probatório nas lides ambientais
Tekijä: Citolin, Eduardo Tonin
Julkaistu: (2013)

O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Tekijä: Dantas, Marcelo Buzaglo
Julkaistu: (2021)

Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
Tekijä: Martins Filho, Izaac Alves
Julkaistu: (2019)

Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2017)

Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
Tekijä: Reis Neto, Afonso Feitosa
Julkaistu: (2020)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Tekijä: Ferreira, Ivette Senise
Julkaistu: (2005)

Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
Tekijä: Souza, Renata
Julkaistu: (2019)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Braga Filho, Edson de Oliveira
Julkaistu: (2010)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Braga Filho, Edson de Oliveira
Julkaistu: (2010)

Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Gaio, Daniel
Julkaistu: (2011)

As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
Tekijä: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Julkaistu: (2013)

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
Tekijä: Adão, Clara de Oliveira
Julkaistu: (2023)

A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
Tekijä: Barbieri, Isabele Bruna
Julkaistu: (2021)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Tekijä: Costaldello, Angela Cassia
Julkaistu: (2015)

O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
Tekijä: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Julkaistu: (2006)

Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
Tekijä: Dino Neto, Nicolao
Julkaistu: (2012)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Tekijä: Faria, Edimur Ferreira de
Julkaistu: (2015)

Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
Tekijä: Alvarenga, Luciano José
Julkaistu: (2015)

Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2016)

Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
Tekijä: Murta, Raíssa de Oliveira
Julkaistu: (2012)

Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
Tekijä: Prestes, Fernando Figueiredo
Julkaistu: (2024)

A água como patrimônio cultural
Tekijä: Calasans, Jorge Thierry
Julkaistu: (2012)

Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
Tekijä: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Julkaistu: (2010)

A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
Tekijä: Barra, Leandro Moreira
Julkaistu: (2015)

Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (2021)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Tekijä: Brasil, Deilton Ribeiro
Julkaistu: (2017)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Tekijä: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Julkaistu: (2013)

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
Tekijä: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Julkaistu: (2002)

Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
Tekijä: Guimarães, Nathália Arruda
Julkaistu: (2006)

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