Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Rossi, Fernando |
|---|---|
| स्वरूप: | Livro |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2013 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Ônus da prova, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Unidade de conservação, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74657 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
द्वारा: Rossi, Fernando
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Rossi, Fernando
प्रकाशित: (2013)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
द्वारा: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
प्रकाशित: (2019)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2019)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
द्वारा: Paula, Luciana Imaculada de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Paula, Luciana Imaculada de
प्रकाशित: (2014)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
द्वारा: Vasconcelos, Luís André de Araújo
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Vasconcelos, Luís André de Araújo
प्रकाशित: (2012)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
द्वारा: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
प्रकाशित: (2015)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
द्वारा: Silva, Enio Moraes da
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Silva, Enio Moraes da
प्रकाशित: (2002)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2010)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
द्वारा: Lopes, Arthur Oliveira
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Lopes, Arthur Oliveira
प्रकाशित: (2021)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2013)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
द्वारा: Marcos, Patrícia Rossi
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Marcos, Patrícia Rossi
प्रकाशित: (2017)
O ônus probatório nas lides ambientais
द्वारा: Citolin, Eduardo Tonin
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Citolin, Eduardo Tonin
प्रकाशित: (2013)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
द्वारा: Dantas, Marcelo Buzaglo
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Dantas, Marcelo Buzaglo
प्रकाशित: (2021)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
द्वारा: Martins Filho, Izaac Alves
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Martins Filho, Izaac Alves
प्रकाशित: (2019)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2017)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
द्वारा: Reis Neto, Afonso Feitosa
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Reis Neto, Afonso Feitosa
प्रकाशित: (2020)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
द्वारा: Ferreira, Ivette Senise
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Ferreira, Ivette Senise
प्रकाशित: (2005)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
द्वारा: Souza, Renata
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Souza, Renata
प्रकाशित: (2019)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
द्वारा: Braga Filho, Edson de Oliveira
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Braga Filho, Edson de Oliveira
प्रकाशित: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
द्वारा: Braga Filho, Edson de Oliveira
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Braga Filho, Edson de Oliveira
प्रकाशित: (2010)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
द्वारा: Gaio, Daniel
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Gaio, Daniel
प्रकाशित: (2011)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
द्वारा: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
प्रकाशित: (2013)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
द्वारा: Adão, Clara de Oliveira
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Adão, Clara de Oliveira
प्रकाशित: (2023)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
द्वारा: Barbieri, Isabele Bruna
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Barbieri, Isabele Bruna
प्रकाशित: (2021)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
द्वारा: Costaldello, Angela Cassia
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Costaldello, Angela Cassia
प्रकाशित: (2015)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
द्वारा: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
प्रकाशित: (2006)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
द्वारा: Dino Neto, Nicolao
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Dino Neto, Nicolao
प्रकाशित: (2012)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
द्वारा: Faria, Edimur Ferreira de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Faria, Edimur Ferreira de
प्रकाशित: (2015)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2015)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2016)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
द्वारा: Murta, Raíssa de Oliveira
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Murta, Raíssa de Oliveira
प्रकाशित: (2012)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
द्वारा: Prestes, Fernando Figueiredo
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Prestes, Fernando Figueiredo
प्रकाशित: (2024)
A água como patrimônio cultural
द्वारा: Calasans, Jorge Thierry
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Calasans, Jorge Thierry
प्रकाशित: (2012)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
द्वारा: Cabral Neto, Cirino Adolfo
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Cabral Neto, Cirino Adolfo
प्रकाशित: (2010)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
द्वारा: Barra, Leandro Moreira
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Barra, Leandro Moreira
प्रकाशित: (2015)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
द्वारा: Martins Júnior, Wallace Paiva
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Martins Júnior, Wallace Paiva
प्रकाशित: (2021)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
द्वारा: Brasil, Deilton Ribeiro
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Brasil, Deilton Ribeiro
प्रकाशित: (2017)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
द्वारा: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
प्रकाशित: (2013)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2002)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
द्वारा: Guimarães, Nathália Arruda
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Guimarães, Nathália Arruda
प्रकाशित: (2006)
समान संसाधन
-
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
द्वारा: Rossi, Fernando
प्रकाशित: (2013) -
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
द्वारा: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
प्रकाशित: (2019) -
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2019) -
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
द्वारा: Paula, Luciana Imaculada de
प्रकाशित: (2014) -
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
द्वारा: Vasconcelos, Luís André de Araújo
प्रकाशित: (2012)