Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Livro |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2013 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Ônus da prova, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Unidade de conservação, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74657 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
著者:: Rossi, Fernando
出版事項: (2013)
著者:: Rossi, Fernando
出版事項: (2013)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2019)
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2019)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2019)
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2019)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
著者:: Paula, Luciana Imaculada de
出版事項: (2014)
著者:: Paula, Luciana Imaculada de
出版事項: (2014)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
著者:: Vasconcelos, Luís André de Araújo
出版事項: (2012)
著者:: Vasconcelos, Luís André de Araújo
出版事項: (2012)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
著者:: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
出版事項: (2015)
著者:: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
出版事項: (2015)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
著者:: Silva, Enio Moraes da
出版事項: (2002)
著者:: Silva, Enio Moraes da
出版事項: (2002)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
著者:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版事項: (2010)
著者:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版事項: (2010)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
著者:: Lopes, Arthur Oliveira
出版事項: (2021)
著者:: Lopes, Arthur Oliveira
出版事項: (2021)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2013)
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2013)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
著者:: Marcos, Patrícia Rossi
出版事項: (2017)
著者:: Marcos, Patrícia Rossi
出版事項: (2017)
O ônus probatório nas lides ambientais
著者:: Citolin, Eduardo Tonin
出版事項: (2013)
著者:: Citolin, Eduardo Tonin
出版事項: (2013)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
著者:: Dantas, Marcelo Buzaglo
出版事項: (2021)
著者:: Dantas, Marcelo Buzaglo
出版事項: (2021)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
著者:: Martins Filho, Izaac Alves
出版事項: (2019)
著者:: Martins Filho, Izaac Alves
出版事項: (2019)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2017)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2017)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
著者:: Reis Neto, Afonso Feitosa
出版事項: (2020)
著者:: Reis Neto, Afonso Feitosa
出版事項: (2020)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
著者:: Ferreira, Ivette Senise
出版事項: (2005)
著者:: Ferreira, Ivette Senise
出版事項: (2005)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
著者:: Souza, Renata
出版事項: (2019)
著者:: Souza, Renata
出版事項: (2019)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
著者:: Braga Filho, Edson de Oliveira
出版事項: (2010)
著者:: Braga Filho, Edson de Oliveira
出版事項: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
著者:: Braga Filho, Edson de Oliveira
出版事項: (2010)
著者:: Braga Filho, Edson de Oliveira
出版事項: (2010)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
著者:: Gaio, Daniel
出版事項: (2011)
著者:: Gaio, Daniel
出版事項: (2011)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
著者:: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
出版事項: (2013)
著者:: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
出版事項: (2013)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
著者:: Adão, Clara de Oliveira
出版事項: (2023)
著者:: Adão, Clara de Oliveira
出版事項: (2023)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
著者:: Barbieri, Isabele Bruna
出版事項: (2021)
著者:: Barbieri, Isabele Bruna
出版事項: (2021)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
著者:: Costaldello, Angela Cassia
出版事項: (2015)
著者:: Costaldello, Angela Cassia
出版事項: (2015)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
著者:: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
出版事項: (2006)
著者:: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
出版事項: (2006)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
著者:: Dino Neto, Nicolao
出版事項: (2012)
著者:: Dino Neto, Nicolao
出版事項: (2012)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
著者:: Faria, Edimur Ferreira de
出版事項: (2015)
著者:: Faria, Edimur Ferreira de
出版事項: (2015)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2015)
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2015)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2016)
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2016)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
著者:: Murta, Raíssa de Oliveira
出版事項: (2012)
著者:: Murta, Raíssa de Oliveira
出版事項: (2012)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
著者:: Prestes, Fernando Figueiredo
出版事項: (2024)
著者:: Prestes, Fernando Figueiredo
出版事項: (2024)
A água como patrimônio cultural
著者:: Calasans, Jorge Thierry
出版事項: (2012)
著者:: Calasans, Jorge Thierry
出版事項: (2012)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
著者:: Cabral Neto, Cirino Adolfo
出版事項: (2010)
著者:: Cabral Neto, Cirino Adolfo
出版事項: (2010)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
著者:: Barra, Leandro Moreira
出版事項: (2015)
著者:: Barra, Leandro Moreira
出版事項: (2015)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2021)
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2021)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
著者:: Brasil, Deilton Ribeiro
出版事項: (2017)
著者:: Brasil, Deilton Ribeiro
出版事項: (2017)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
著者:: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
出版事項: (2013)
著者:: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
出版事項: (2013)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
著者:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版事項: (2002)
著者:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版事項: (2002)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
著者:: Guimarães, Nathália Arruda
出版事項: (2006)
著者:: Guimarães, Nathália Arruda
出版事項: (2006)