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Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Rossi, Fernando
Materiálatiipa:	Livro
Giella:	Português
Publicado em:
Ano:	2013
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Área de proteção ambiental (apa), brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Ônus da prova, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Unidade de conservação, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74657
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
Dahkki: Rossi, Fernando
Almmustuhtton: (2013)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Dahkki: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Almmustuhtton: (2019)

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2019)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Dahkki: Paula, Luciana Imaculada de
Almmustuhtton: (2014)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
Dahkki: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Almmustuhtton: (2012)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
Dahkki: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Almmustuhtton: (2015)

Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
Dahkki: Silva, Enio Moraes da
Almmustuhtton: (2002)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2010)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
Dahkki: Lopes, Arthur Oliveira
Almmustuhtton: (2021)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2013)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Dahkki: Marcos, Patrícia Rossi
Almmustuhtton: (2017)

O ônus probatório nas lides ambientais
Dahkki: Citolin, Eduardo Tonin
Almmustuhtton: (2013)

O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Dahkki: Dantas, Marcelo Buzaglo
Almmustuhtton: (2021)

Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
Dahkki: Martins Filho, Izaac Alves
Almmustuhtton: (2019)

Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2017)

Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
Dahkki: Reis Neto, Afonso Feitosa
Almmustuhtton: (2020)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Dahkki: Ferreira, Ivette Senise
Almmustuhtton: (2005)

Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
Dahkki: Souza, Renata
Almmustuhtton: (2019)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Braga Filho, Edson de Oliveira
Almmustuhtton: (2010)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Braga Filho, Edson de Oliveira
Almmustuhtton: (2010)

Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Gaio, Daniel
Almmustuhtton: (2011)

As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
Dahkki: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Almmustuhtton: (2013)

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
Dahkki: Adão, Clara de Oliveira
Almmustuhtton: (2023)

A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
Dahkki: Barbieri, Isabele Bruna
Almmustuhtton: (2021)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Dahkki: Costaldello, Angela Cassia
Almmustuhtton: (2015)

O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
Dahkki: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Almmustuhtton: (2006)

Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
Dahkki: Dino Neto, Nicolao
Almmustuhtton: (2012)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Dahkki: Faria, Edimur Ferreira de
Almmustuhtton: (2015)

Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2015)

Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2016)

Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
Dahkki: Murta, Raíssa de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)

Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
Dahkki: Prestes, Fernando Figueiredo
Almmustuhtton: (2024)

A água como patrimônio cultural
Dahkki: Calasans, Jorge Thierry
Almmustuhtton: (2012)

Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
Dahkki: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Almmustuhtton: (2010)

A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
Dahkki: Barra, Leandro Moreira
Almmustuhtton: (2015)

Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
Almmustuhtton: (2021)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Dahkki: Brasil, Deilton Ribeiro
Almmustuhtton: (2017)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Dahkki: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Almmustuhtton: (2013)

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2002)

Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
Dahkki: Guimarães, Nathália Arruda
Almmustuhtton: (2006)

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