Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2013 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Ônus da prova, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Unidade de conservação, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74657 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
od: Rossi, Fernando
Izdano: (2013)
od: Rossi, Fernando
Izdano: (2013)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2019)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2019)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2019)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2019)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
od: Paula, Luciana Imaculada de
Izdano: (2014)
od: Paula, Luciana Imaculada de
Izdano: (2014)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
od: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Izdano: (2012)
od: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Izdano: (2012)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
od: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Izdano: (2015)
od: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Izdano: (2015)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
od: Silva, Enio Moraes da
Izdano: (2002)
od: Silva, Enio Moraes da
Izdano: (2002)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2010)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2010)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
od: Lopes, Arthur Oliveira
Izdano: (2021)
od: Lopes, Arthur Oliveira
Izdano: (2021)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2013)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2013)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
od: Marcos, Patrícia Rossi
Izdano: (2017)
od: Marcos, Patrícia Rossi
Izdano: (2017)
O ônus probatório nas lides ambientais
od: Citolin, Eduardo Tonin
Izdano: (2013)
od: Citolin, Eduardo Tonin
Izdano: (2013)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
od: Dantas, Marcelo Buzaglo
Izdano: (2021)
od: Dantas, Marcelo Buzaglo
Izdano: (2021)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
od: Martins Filho, Izaac Alves
Izdano: (2019)
od: Martins Filho, Izaac Alves
Izdano: (2019)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2017)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2017)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
od: Reis Neto, Afonso Feitosa
Izdano: (2020)
od: Reis Neto, Afonso Feitosa
Izdano: (2020)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
od: Ferreira, Ivette Senise
Izdano: (2005)
od: Ferreira, Ivette Senise
Izdano: (2005)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
od: Souza, Renata
Izdano: (2019)
od: Souza, Renata
Izdano: (2019)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
od: Braga Filho, Edson de Oliveira
Izdano: (2010)
od: Braga Filho, Edson de Oliveira
Izdano: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
od: Braga Filho, Edson de Oliveira
Izdano: (2010)
od: Braga Filho, Edson de Oliveira
Izdano: (2010)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
od: Gaio, Daniel
Izdano: (2011)
od: Gaio, Daniel
Izdano: (2011)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
od: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Izdano: (2013)
od: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Izdano: (2013)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
od: Adão, Clara de Oliveira
Izdano: (2023)
od: Adão, Clara de Oliveira
Izdano: (2023)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
od: Barbieri, Isabele Bruna
Izdano: (2021)
od: Barbieri, Isabele Bruna
Izdano: (2021)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
od: Costaldello, Angela Cassia
Izdano: (2015)
od: Costaldello, Angela Cassia
Izdano: (2015)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
od: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Izdano: (2006)
od: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Izdano: (2006)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
od: Dino Neto, Nicolao
Izdano: (2012)
od: Dino Neto, Nicolao
Izdano: (2012)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
od: Faria, Edimur Ferreira de
Izdano: (2015)
od: Faria, Edimur Ferreira de
Izdano: (2015)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2015)
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2015)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Izdano: (2016)
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Izdano: (2016)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
od: Murta, Raíssa de Oliveira
Izdano: (2012)
od: Murta, Raíssa de Oliveira
Izdano: (2012)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
od: Prestes, Fernando Figueiredo
Izdano: (2024)
od: Prestes, Fernando Figueiredo
Izdano: (2024)
A água como patrimônio cultural
od: Calasans, Jorge Thierry
Izdano: (2012)
od: Calasans, Jorge Thierry
Izdano: (2012)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
od: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Izdano: (2010)
od: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Izdano: (2010)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
od: Barra, Leandro Moreira
Izdano: (2015)
od: Barra, Leandro Moreira
Izdano: (2015)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2021)
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2021)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
od: Brasil, Deilton Ribeiro
Izdano: (2017)
od: Brasil, Deilton Ribeiro
Izdano: (2017)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
od: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Izdano: (2013)
od: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Izdano: (2013)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2002)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2002)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
od: Guimarães, Nathália Arruda
Izdano: (2006)
od: Guimarães, Nathália Arruda
Izdano: (2006)