Omslagsbild

Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Rossi, Fernando
Materialtyp:	Livro
Språk:	Português
Publicado em:
Ano:	2013
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Área de proteção ambiental (apa), brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Ônus da prova, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Unidade de conservação, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74657
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
av: Rossi, Fernando
Publicerad: (2013)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2019)

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2019)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
av: Paula, Luciana Imaculada de
Publicerad: (2014)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
av: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publicerad: (2012)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
av: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicerad: (2015)

Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
av: Silva, Enio Moraes da
Publicerad: (2002)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2010)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
av: Lopes, Arthur Oliveira
Publicerad: (2021)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2013)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
av: Marcos, Patrícia Rossi
Publicerad: (2017)

O ônus probatório nas lides ambientais
av: Citolin, Eduardo Tonin
Publicerad: (2013)

O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
av: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicerad: (2021)

Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
av: Martins Filho, Izaac Alves
Publicerad: (2019)

Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2017)

Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
av: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicerad: (2020)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
av: Ferreira, Ivette Senise
Publicerad: (2005)

Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
av: Souza, Renata
Publicerad: (2019)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
av: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicerad: (2010)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
av: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicerad: (2010)

Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
av: Gaio, Daniel
Publicerad: (2011)

As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
av: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Publicerad: (2013)

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
av: Adão, Clara de Oliveira
Publicerad: (2023)

A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
av: Barbieri, Isabele Bruna
Publicerad: (2021)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
av: Costaldello, Angela Cassia
Publicerad: (2015)

O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
av: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publicerad: (2006)

Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
av: Dino Neto, Nicolao
Publicerad: (2012)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
av: Faria, Edimur Ferreira de
Publicerad: (2015)

Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2015)

Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2016)

Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
av: Murta, Raíssa de Oliveira
Publicerad: (2012)

Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
av: Prestes, Fernando Figueiredo
Publicerad: (2024)

A água como patrimônio cultural
av: Calasans, Jorge Thierry
Publicerad: (2012)

Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
av: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Publicerad: (2010)

A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
av: Barra, Leandro Moreira
Publicerad: (2015)

Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
av: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicerad: (2021)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
av: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicerad: (2017)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
av: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicerad: (2013)

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2002)

Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
av: Guimarães, Nathália Arruda
Publicerad: (2006)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso