Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
Kaydedildi:
| Yazar: | Rossi, Fernando |
|---|---|
| Materyal Türü: | Livro |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2013 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Ônus da prova, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Unidade de conservação, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online Erişim: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74657 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Benzer Materyaller
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
Yazar:: Rossi, Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Rossi, Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
Yazar:: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
Yazar:: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Yazar:: Paula, Luciana Imaculada de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Paula, Luciana Imaculada de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
Yazar:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Yazar:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
Yazar:: Silva, Enio Moraes da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)
Yazar:: Silva, Enio Moraes da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
Yazar:: Lopes, Arthur Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Lopes, Arthur Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
O ônus probatório nas lides ambientais
Yazar:: Citolin, Eduardo Tonin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Citolin, Eduardo Tonin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Yazar:: Marcos, Patrícia Rossi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Marcos, Patrícia Rossi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Yazar:: Dantas, Marcelo Buzaglo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Dantas, Marcelo Buzaglo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
Yazar:: Reis Neto, Afonso Feitosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Reis Neto, Afonso Feitosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
Yazar:: Alvarenga, Luciano José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Alvarenga, Luciano José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
Yazar:: Souza, Renata
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Souza, Renata
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
Yazar:: Leuzinger, Márcia Dieguez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Leuzinger, Márcia Dieguez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Braga Filho, Edson de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Yazar:: Braga Filho, Edson de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Braga Filho, Edson de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Yazar:: Braga Filho, Edson de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
Yazar:: Martins Filho, Izaac Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Martins Filho, Izaac Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
Yazar:: Souza, Clóvis Dias de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Souza, Clóvis Dias de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Yazar:: Gaio, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Yazar:: Gaio, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
Yazar:: Barbieri, Isabele Bruna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Barbieri, Isabele Bruna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
Yazar:: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Yazar:: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
Yazar:: Barra, Leandro Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Barra, Leandro Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
Yazar:: Martins Júnior, Wallace Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Martins Júnior, Wallace Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Yazar:: Ferreira, Ivette Senise
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
Yazar:: Ferreira, Ivette Senise
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
Yazar:: Dino Neto, Nicolao
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Dino Neto, Nicolao
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Yazar:: Brasil, Deilton Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Brasil, Deilton Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
Yazar:: Prestes, Fernando Figueiredo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Prestes, Fernando Figueiredo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
A água como patrimônio cultural
Yazar:: Calasans, Jorge Thierry
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Calasans, Jorge Thierry
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
Yazar:: Murta, Raíssa de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Murta, Raíssa de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
Yazar:: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
Yazar:: Adão, Clara de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Adão, Clara de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Yazar:: Faria, Edimur Ferreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Faria, Edimur Ferreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Yazar:: Costaldello, Angela Cassia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Costaldello, Angela Cassia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
Yazar:: Cappelli, Silvia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)
Yazar:: Cappelli, Silvia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
Yazar:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)
Yazar:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Yazar:: Leuzinger, Márcia Dieguez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Yazar:: Leuzinger, Márcia Dieguez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Benzer Materyaller
-
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
Yazar:: Rossi, Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013) -
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019) -
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
Yazar:: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015) -
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019) -
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
Yazar:: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)