O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
Gorde:
| Egile nagusia: | Achkar, Azor El |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 31, n. 6 (jun. 2015), p. 445-451 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Prestação de serviços, brasil. Saneamento ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.ndj.com.br/pesquisa/Default.aspx |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Antzeko izenburuak
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
nork: Araújo, Marcos Paulo Marques
Argitaratua: (2007)
nork: Araújo, Marcos Paulo Marques
Argitaratua: (2007)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
nork: Capodeferro, Morganna Werneck
Argitaratua: (2020)
nork: Capodeferro, Morganna Werneck
Argitaratua: (2020)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
nork: Camargo, Serguei Aily Franco de
Argitaratua: (2019)
nork: Camargo, Serguei Aily Franco de
Argitaratua: (2019)
Saneamento básico e direitos humanos
nork: Morais, Fabiola Vianna
Argitaratua: (2024)
nork: Morais, Fabiola Vianna
Argitaratua: (2024)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
nork: Pinheiro, Hendrick
Argitaratua: (2023)
nork: Pinheiro, Hendrick
Argitaratua: (2023)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
nork: Carvalho, Juliane Erthal de
Argitaratua: (2014)
nork: Carvalho, Juliane Erthal de
Argitaratua: (2014)
A propriedade das águas na Constituição
nork: Barroso, Luís Roberto
Argitaratua: (2000)
nork: Barroso, Luís Roberto
Argitaratua: (2000)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
nork: Leal, Rodrigo José
Argitaratua: (2017)
nork: Leal, Rodrigo José
Argitaratua: (2017)
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
nork: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Argitaratua: (2002)
nork: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Argitaratua: (2002)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
nork: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Argitaratua: (2017)
nork: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Argitaratua: (2017)
Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade
nork: Lago, Laone
Argitaratua: (2017)
nork: Lago, Laone
Argitaratua: (2017)
Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade
nork: Lago, Laone
Argitaratua: (2017)
nork: Lago, Laone
Argitaratua: (2017)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
nork: Silveira, Sebastião Sérgio da
Argitaratua: (2023)
nork: Silveira, Sebastião Sérgio da
Argitaratua: (2023)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
nork: Parlatore, Antonio Carlos
Argitaratua: (2005)
nork: Parlatore, Antonio Carlos
Argitaratua: (2005)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2014)
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2014)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
nork: Madeira, Rodrigo Ferreira
Argitaratua: (2010)
nork: Madeira, Rodrigo Ferreira
Argitaratua: (2010)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
nork: Carlos, Mônica Perpétua
Argitaratua: (2016)
nork: Carlos, Mônica Perpétua
Argitaratua: (2016)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
nork: Novi, Juliana Chiaretti
Argitaratua: (2013)
nork: Novi, Juliana Chiaretti
Argitaratua: (2013)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
nork: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Argitaratua: (2017)
nork: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Argitaratua: (2017)
Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna
nork: Yamin, Alicia Ely
Argitaratua: (2010)
nork: Yamin, Alicia Ely
Argitaratua: (2010)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
nork: Ceretta, Bruno José Queiroz
Argitaratua: (2023)
nork: Ceretta, Bruno José Queiroz
Argitaratua: (2023)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
nork: Carvalho, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2021)
nork: Carvalho, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2021)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
nork: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Argitaratua: (2013)
nork: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Argitaratua: (2013)
Saneamento básico : uma lei e um marco
nork: Dal Pozzo, Augusto Neves
Argitaratua: (2023)
nork: Dal Pozzo, Augusto Neves
Argitaratua: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
nork: Dal Pozzo, Augusto Neves
Argitaratua: (2023)
nork: Dal Pozzo, Augusto Neves
Argitaratua: (2023)
Saneamento : uma questão socioambiental
nork: Mileski, Helio Saul
Argitaratua: (2012)
nork: Mileski, Helio Saul
Argitaratua: (2012)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
nork: Senna, Laís Ribeiro de
Argitaratua: (2020)
nork: Senna, Laís Ribeiro de
Argitaratua: (2020)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
nork: Malheiro, Emerson Penha
Argitaratua: (2017)
nork: Malheiro, Emerson Penha
Argitaratua: (2017)
Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumentos de mitigação à geração de resíduos sólidos
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2019)
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2019)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2017)
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2017)
Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
nork: Vitalino, Allisson Carlos
Argitaratua: (2025)
nork: Vitalino, Allisson Carlos
Argitaratua: (2025)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
nork: Morais, Gisele Albuquerque
Argitaratua: (2019)
nork: Morais, Gisele Albuquerque
Argitaratua: (2019)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
nork: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Argitaratua: (2024)
nork: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Argitaratua: (2024)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
nork: Jereissati, Tasso
Argitaratua: (2020)
nork: Jereissati, Tasso
Argitaratua: (2020)
A pandemia do capital no saneamento
nork: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Argitaratua: (2022)
nork: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Argitaratua: (2022)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
nork: Godoy, André Vanoni de
Argitaratua: (2014)
nork: Godoy, André Vanoni de
Argitaratua: (2014)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
nork: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Argitaratua: (2022)
nork: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Argitaratua: (2022)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
nork: Araújo, Clarice von Oertzen de
Argitaratua: (2023)
nork: Araújo, Clarice von Oertzen de
Argitaratua: (2023)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
nork: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Argitaratua: (2007)
nork: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Argitaratua: (2007)
Antzeko izenburuak
-
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
nork: Araújo, Marcos Paulo Marques
Argitaratua: (2007) -
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
nork: Capodeferro, Morganna Werneck
Argitaratua: (2020) -
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
nork: Camargo, Serguei Aily Franco de
Argitaratua: (2019) -
Saneamento básico e direitos humanos
nork: Morais, Fabiola Vianna
Argitaratua: (2024) -
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
nork: Pinheiro, Hendrick
Argitaratua: (2023)