O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
Saved in:
| Hovedforfatter: | Achkar, Azor El |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 31, n. 6 (jun. 2015), p. 445-451 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Prestação de serviços, brasil. Saneamento ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://www.ndj.com.br/pesquisa/Default.aspx |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Lignende værker
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
af: Araújo, Marcos Paulo Marques
Udgivet: (2007)
af: Araújo, Marcos Paulo Marques
Udgivet: (2007)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
af: Capodeferro, Morganna Werneck
Udgivet: (2020)
af: Capodeferro, Morganna Werneck
Udgivet: (2020)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
af: Camargo, Serguei Aily Franco de
Udgivet: (2019)
af: Camargo, Serguei Aily Franco de
Udgivet: (2019)
Saneamento básico e direitos humanos
af: Morais, Fabiola Vianna
Udgivet: (2024)
af: Morais, Fabiola Vianna
Udgivet: (2024)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
af: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Udgivet: (2005)
af: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Udgivet: (2005)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
af: Pinheiro, Hendrick
Udgivet: (2023)
af: Pinheiro, Hendrick
Udgivet: (2023)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
af: Carvalho, Juliane Erthal de
Udgivet: (2014)
af: Carvalho, Juliane Erthal de
Udgivet: (2014)
A propriedade das águas na Constituição
af: Barroso, Luís Roberto
Udgivet: (2000)
af: Barroso, Luís Roberto
Udgivet: (2000)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
af: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Udgivet: (2017)
af: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Udgivet: (2017)
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
af: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Udgivet: (2002)
af: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Udgivet: (2002)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
af: Leal, Rodrigo José
Udgivet: (2017)
af: Leal, Rodrigo José
Udgivet: (2017)
Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade
af: Lago, Laone
Udgivet: (2017)
af: Lago, Laone
Udgivet: (2017)
Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade
af: Lago, Laone
Udgivet: (2017)
af: Lago, Laone
Udgivet: (2017)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
af: Silveira, Sebastião Sérgio da
Udgivet: (2023)
af: Silveira, Sebastião Sérgio da
Udgivet: (2023)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
af: Madeira, Rodrigo Ferreira
Udgivet: (2010)
af: Madeira, Rodrigo Ferreira
Udgivet: (2010)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2014)
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2014)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
af: Parlatore, Antonio Carlos
Udgivet: (2005)
af: Parlatore, Antonio Carlos
Udgivet: (2005)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
af: Carlos, Mônica Perpétua
Udgivet: (2016)
af: Carlos, Mônica Perpétua
Udgivet: (2016)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
af: Novi, Juliana Chiaretti
Udgivet: (2013)
af: Novi, Juliana Chiaretti
Udgivet: (2013)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
af: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Udgivet: (2017)
af: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Udgivet: (2017)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
af: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Udgivet: (2013)
af: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Udgivet: (2013)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
af: Ceretta, Bruno José Queiroz
Udgivet: (2023)
af: Ceretta, Bruno José Queiroz
Udgivet: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
af: Dal Pozzo, Augusto Neves
Udgivet: (2023)
af: Dal Pozzo, Augusto Neves
Udgivet: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
af: Dal Pozzo, Augusto Neves
Udgivet: (2023)
af: Dal Pozzo, Augusto Neves
Udgivet: (2023)
Saneamento : uma questão socioambiental
af: Mileski, Helio Saul
Udgivet: (2012)
af: Mileski, Helio Saul
Udgivet: (2012)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
af: Carvalho, Luiz Guilherme
Udgivet: (2021)
af: Carvalho, Luiz Guilherme
Udgivet: (2021)
Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna
af: Yamin, Alicia Ely
Udgivet: (2010)
af: Yamin, Alicia Ely
Udgivet: (2010)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
af: Senna, Laís Ribeiro de
Udgivet: (2020)
af: Senna, Laís Ribeiro de
Udgivet: (2020)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
af: Malheiro, Emerson Penha
Udgivet: (2017)
af: Malheiro, Emerson Penha
Udgivet: (2017)
Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumentos de mitigação à geração de resíduos sólidos
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2019)
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2019)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2017)
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2017)
A pandemia do capital no saneamento
af: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Udgivet: (2022)
af: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Udgivet: (2022)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
af: Jereissati, Tasso
Udgivet: (2020)
af: Jereissati, Tasso
Udgivet: (2020)
Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
af: Vitalino, Allisson Carlos
Udgivet: (2025)
af: Vitalino, Allisson Carlos
Udgivet: (2025)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
af: Morais, Gisele Albuquerque
Udgivet: (2019)
af: Morais, Gisele Albuquerque
Udgivet: (2019)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
af: Godoy, André Vanoni de
Udgivet: (2014)
af: Godoy, André Vanoni de
Udgivet: (2014)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
af: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Udgivet: (2024)
af: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Udgivet: (2024)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
af: Pereira, Luiz Firmino Martins
Udgivet: (2024)
af: Pereira, Luiz Firmino Martins
Udgivet: (2024)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
af: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Udgivet: (2022)
af: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Udgivet: (2022)
Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
af: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Udgivet: (2012)
af: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Udgivet: (2012)
Lignende værker
-
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
af: Araújo, Marcos Paulo Marques
Udgivet: (2007) -
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
af: Capodeferro, Morganna Werneck
Udgivet: (2020) -
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
af: Camargo, Serguei Aily Franco de
Udgivet: (2019) -
Saneamento básico e direitos humanos
af: Morais, Fabiola Vianna
Udgivet: (2024) -
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
af: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Udgivet: (2005)