O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 31, n. 6 (jun. 2015), p. 445-451 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Prestação de serviços, brasil. Saneamento ambiental, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://www.ndj.com.br/pesquisa/Default.aspx |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
類似資料
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
著者:: Araújo, Marcos Paulo Marques
出版事項: (2007)
著者:: Araújo, Marcos Paulo Marques
出版事項: (2007)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
著者:: Capodeferro, Morganna Werneck
出版事項: (2020)
著者:: Capodeferro, Morganna Werneck
出版事項: (2020)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
著者:: Camargo, Serguei Aily Franco de
出版事項: (2019)
著者:: Camargo, Serguei Aily Franco de
出版事項: (2019)
Saneamento básico e direitos humanos
著者:: Morais, Fabiola Vianna
出版事項: (2024)
著者:: Morais, Fabiola Vianna
出版事項: (2024)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
著者:: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版事項: (2005)
著者:: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版事項: (2005)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
著者:: Pinheiro, Hendrick
出版事項: (2023)
著者:: Pinheiro, Hendrick
出版事項: (2023)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
著者:: Carvalho, Juliane Erthal de
出版事項: (2014)
著者:: Carvalho, Juliane Erthal de
出版事項: (2014)
A propriedade das águas na Constituição
著者:: Barroso, Luís Roberto
出版事項: (2000)
著者:: Barroso, Luís Roberto
出版事項: (2000)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
著者:: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
出版事項: (2017)
著者:: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
出版事項: (2017)
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
著者:: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
出版事項: (2002)
著者:: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
出版事項: (2002)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
著者:: Leal, Rodrigo José
出版事項: (2017)
著者:: Leal, Rodrigo José
出版事項: (2017)
Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade
著者:: Lago, Laone
出版事項: (2017)
著者:: Lago, Laone
出版事項: (2017)
Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade
著者:: Lago, Laone
出版事項: (2017)
著者:: Lago, Laone
出版事項: (2017)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
著者:: Silveira, Sebastião Sérgio da
出版事項: (2023)
著者:: Silveira, Sebastião Sérgio da
出版事項: (2023)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
著者:: Madeira, Rodrigo Ferreira
出版事項: (2010)
著者:: Madeira, Rodrigo Ferreira
出版事項: (2010)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2014)
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2014)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
著者:: Parlatore, Antonio Carlos
出版事項: (2005)
著者:: Parlatore, Antonio Carlos
出版事項: (2005)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
著者:: Carlos, Mônica Perpétua
出版事項: (2016)
著者:: Carlos, Mônica Perpétua
出版事項: (2016)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
著者:: Novi, Juliana Chiaretti
出版事項: (2013)
著者:: Novi, Juliana Chiaretti
出版事項: (2013)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
著者:: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
出版事項: (2017)
著者:: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
出版事項: (2017)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
著者:: Alochio, Luiz Henrique Antunes
出版事項: (2013)
著者:: Alochio, Luiz Henrique Antunes
出版事項: (2013)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
著者:: Ceretta, Bruno José Queiroz
出版事項: (2023)
著者:: Ceretta, Bruno José Queiroz
出版事項: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
著者:: Dal Pozzo, Augusto Neves
出版事項: (2023)
著者:: Dal Pozzo, Augusto Neves
出版事項: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
著者:: Dal Pozzo, Augusto Neves
出版事項: (2023)
著者:: Dal Pozzo, Augusto Neves
出版事項: (2023)
Saneamento : uma questão socioambiental
著者:: Mileski, Helio Saul
出版事項: (2012)
著者:: Mileski, Helio Saul
出版事項: (2012)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
著者:: Carvalho, Luiz Guilherme
出版事項: (2021)
著者:: Carvalho, Luiz Guilherme
出版事項: (2021)
Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna
著者:: Yamin, Alicia Ely
出版事項: (2010)
著者:: Yamin, Alicia Ely
出版事項: (2010)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
著者:: Senna, Laís Ribeiro de
出版事項: (2020)
著者:: Senna, Laís Ribeiro de
出版事項: (2020)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
著者:: Malheiro, Emerson Penha
出版事項: (2017)
著者:: Malheiro, Emerson Penha
出版事項: (2017)
Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumentos de mitigação à geração de resíduos sólidos
著者:: Lehfeld, Lucas de Souza
出版事項: (2019)
著者:: Lehfeld, Lucas de Souza
出版事項: (2019)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
著者:: Resende, Augusto César Leite de
出版事項: (2017)
著者:: Resende, Augusto César Leite de
出版事項: (2017)
A pandemia do capital no saneamento
著者:: Sousa, Ana Cristina Augusto de
出版事項: (2022)
著者:: Sousa, Ana Cristina Augusto de
出版事項: (2022)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
著者:: Jereissati, Tasso
出版事項: (2020)
著者:: Jereissati, Tasso
出版事項: (2020)
Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
著者:: Vitalino, Allisson Carlos
出版事項: (2025)
著者:: Vitalino, Allisson Carlos
出版事項: (2025)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
著者:: Morais, Gisele Albuquerque
出版事項: (2019)
著者:: Morais, Gisele Albuquerque
出版事項: (2019)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
著者:: Godoy, André Vanoni de
出版事項: (2014)
著者:: Godoy, André Vanoni de
出版事項: (2014)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
著者:: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
出版事項: (2024)
著者:: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
出版事項: (2024)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
著者:: Pereira, Luiz Firmino Martins
出版事項: (2024)
著者:: Pereira, Luiz Firmino Martins
出版事項: (2024)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
著者:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版事項: (2022)
著者:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版事項: (2022)
Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
著者:: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
出版事項: (2012)
著者:: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
出版事項: (2012)