O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Achkar, Azor El |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 31, n. 6 (jun. 2015), p. 445-451 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Prestação de serviços, brasil. Saneamento ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www.ndj.com.br/pesquisa/Default.aspx |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ижил төстэй зүйлс
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
-н: Araújo, Marcos Paulo Marques
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Araújo, Marcos Paulo Marques
Хэвлэсэн: (2007)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
-н: Capodeferro, Morganna Werneck
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Capodeferro, Morganna Werneck
Хэвлэсэн: (2020)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
-н: Camargo, Serguei Aily Franco de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Camargo, Serguei Aily Franco de
Хэвлэсэн: (2019)
Saneamento básico e direitos humanos
-н: Morais, Fabiola Vianna
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Morais, Fabiola Vianna
Хэвлэсэн: (2024)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
-н: Pinheiro, Hendrick
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pinheiro, Hendrick
Хэвлэсэн: (2023)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
-н: Carvalho, Juliane Erthal de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Carvalho, Juliane Erthal de
Хэвлэсэн: (2014)
A propriedade das águas na Constituição
-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2000)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
-н: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Хэвлэсэн: (2017)
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
-н: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Хэвлэсэн: (2002)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
-н: Leal, Rodrigo José
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Leal, Rodrigo José
Хэвлэсэн: (2017)
Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade
-н: Lago, Laone
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Lago, Laone
Хэвлэсэн: (2017)
Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade
-н: Lago, Laone
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Lago, Laone
Хэвлэсэн: (2017)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
-н: Silveira, Sebastião Sérgio da
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
-н: Madeira, Rodrigo Ferreira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Madeira, Rodrigo Ferreira
Хэвлэсэн: (2010)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
-н: Parlatore, Antonio Carlos
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
-н: Carlos, Mônica Perpétua
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Carlos, Mônica Perpétua
Хэвлэсэн: (2016)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
-н: Novi, Juliana Chiaretti
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Novi, Juliana Chiaretti
Хэвлэсэн: (2013)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
-н: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Хэвлэсэн: (2017)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
-н: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
-н: Ceretta, Bruno José Queiroz
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
-н: Dal Pozzo, Augusto Neves
Хэвлэсэн: (2023)
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Saneamento básico : uma lei e um marco
-н: Dal Pozzo, Augusto Neves
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Saneamento : uma questão socioambiental
-н: Mileski, Helio Saul
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
-н: Carvalho, Luiz Guilherme
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna
-н: Yamin, Alicia Ely
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
-н: Senna, Laís Ribeiro de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumentos de mitigação à geração de resíduos sólidos
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A pandemia do capital no saneamento
-н: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
-н: Jereissati, Tasso
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
-н: Vitalino, Allisson Carlos
Хэвлэсэн: (2025)
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A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
-н: Morais, Gisele Albuquerque
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
-н: Godoy, André Vanoni de
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
-н: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
-н: Pereira, Luiz Firmino Martins
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
-н: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
-н: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Ижил төстэй зүйлс
-
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
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