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O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Achkar, Azor El
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Boletim de direito municipal Vol. 31, n. 6 (jun. 2015), p. 445-451
Ano:	2015
Assuntos:	Política ambiental, brasil. Prestação de serviços, brasil. Saneamento ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://www.ndj.com.br/pesquisa/Default.aspx
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Benzer Materyaller

Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
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A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
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Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Saneamento básico e direitos humanos
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Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
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Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
Yazar:: Pinheiro, Hendrick
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Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
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A propriedade das águas na Constituição
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A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
Yazar:: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
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Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
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Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade
Yazar:: Lago, Laone
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Yazar:: Lago, Laone
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A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
Yazar:: Silveira, Sebastião Sérgio da
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O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
Yazar:: Madeira, Rodrigo Ferreira
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Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
Yazar:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
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Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
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A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
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Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
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Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
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Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
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Saneamento básico : uma lei e um marco
Yazar:: Dal Pozzo, Augusto Neves
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Yazar:: Dal Pozzo, Augusto Neves
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Saneamento : uma questão socioambiental
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Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
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Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna
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As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
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Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
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A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
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Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
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Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
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