Comentários à Lei dos crimes ambientais
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 11 (jul./set. 1998), p. 57-68 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123672 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2000)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
gan: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Cyhoeddwyd: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2009)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
gan: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Cyhoeddwyd: (1998)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
gan: Rothenburg, Walter Claudius
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Rothenburg, Walter Claudius
Cyhoeddwyd: (1998)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
gan: Pereira, Camila Bonafini
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pereira, Camila Bonafini
Cyhoeddwyd: (2023)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
gan: César, Paulo Sérgio Mendes
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: César, Paulo Sérgio Mendes
Cyhoeddwyd: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
gan: Pureza, Diego Luiz Victório
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pureza, Diego Luiz Victório
Cyhoeddwyd: (2017)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
gan: Lecey, Eládio
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Lecey, Eládio
Cyhoeddwyd: (1999)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2006)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
gan: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Cyhoeddwyd: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
gan: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Cyhoeddwyd: (2013)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
gan: Gomes, Luiz Flávio
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Gomes, Luiz Flávio
Cyhoeddwyd: (2008)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
gan: Fonseca, Luiz Vidal
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Fonseca, Luiz Vidal
Cyhoeddwyd: (2001)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
gan: Boldt, Raphael
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Boldt, Raphael
Cyhoeddwyd: (2021)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
gan: Wunderlich, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Wunderlich, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2015)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Cyhoeddwyd: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
gan: Pinheiro, Érika Monaísa
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Pinheiro, Érika Monaísa
Cyhoeddwyd: (2006)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
gan: Bittencourt, Sávio
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Bittencourt, Sávio
Cyhoeddwyd: (2003)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
gan: Arruda, Ana Julia Pozzi
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Arruda, Ana Julia Pozzi
Cyhoeddwyd: (2024)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
gan: Leal, Rodrigo José
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Leal, Rodrigo José
Cyhoeddwyd: (2019)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
gan: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Cyhoeddwyd: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
gan: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Cyhoeddwyd: (2004)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2013)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
gan: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Cyhoeddwyd: (2010)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
gan: Dotti, René Ariel
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Dotti, René Ariel
Cyhoeddwyd: (2008)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Cyhoeddwyd: (2020)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
gan: Borges, Henrique
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Borges, Henrique
Cyhoeddwyd: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
gan: Smanio, Gianpaolo Poggio
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Smanio, Gianpaolo Poggio
Cyhoeddwyd: (2005)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
gan: Lima, Lucas Azevedo de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lima, Lucas Azevedo de
Cyhoeddwyd: (2015)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
gan: Leal, Rodrigo José
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Leal, Rodrigo José
Cyhoeddwyd: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
gan: Silva, Damísio Mangueira da
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, Damísio Mangueira da
Cyhoeddwyd: (2018)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
gan: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Cyhoeddwyd: (1998)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2004)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
gan: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Cyhoeddwyd: (2014)
A tutela penal do meio ambiente
gan: Sicoli, José Carlos Meloni
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Sicoli, José Carlos Meloni
Cyhoeddwyd: (1998)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2016)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
gan: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Cyhoeddwyd: (2024)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
gan: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Cyhoeddwyd: (2019)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
gan: Moreira, Rômulo de Andrade
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Moreira, Rômulo de Andrade
Cyhoeddwyd: (2014)