Comentários à Lei dos crimes ambientais
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Sá, Elida Lúcia Batista |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 11 (jul./set. 1998), p. 57-68 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123672 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2000)
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2000)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
par: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publié: (1998)
par: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publié: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2009)
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2009)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
par: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Publié: (1998)
par: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Publié: (1998)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
par: Rothenburg, Walter Claudius
Publié: (1998)
par: Rothenburg, Walter Claudius
Publié: (1998)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
par: Pereira, Camila Bonafini
Publié: (2023)
par: Pereira, Camila Bonafini
Publié: (2023)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
par: César, Paulo Sérgio Mendes
Publié: (2018)
par: César, Paulo Sérgio Mendes
Publié: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
par: Pureza, Diego Luiz Victório
Publié: (2017)
par: Pureza, Diego Luiz Victório
Publié: (2017)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
par: Lecey, Eládio
Publié: (1999)
par: Lecey, Eládio
Publié: (1999)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2006)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2006)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
par: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publié: (2017)
par: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publié: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
par: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publié: (2013)
par: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publié: (2013)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
par: Gomes, Luiz Flávio
Publié: (2008)
par: Gomes, Luiz Flávio
Publié: (2008)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
par: Fonseca, Luiz Vidal
Publié: (2001)
par: Fonseca, Luiz Vidal
Publié: (2001)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
par: Boldt, Raphael
Publié: (2021)
par: Boldt, Raphael
Publié: (2021)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
par: Wunderlich, Alexandre
Publié: (2015)
par: Wunderlich, Alexandre
Publié: (2015)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
par: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publié: (2019)
par: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publié: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
par: Pinheiro, Érika Monaísa
Publié: (2006)
par: Pinheiro, Érika Monaísa
Publié: (2006)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
par: Bittencourt, Sávio
Publié: (2003)
par: Bittencourt, Sávio
Publié: (2003)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
par: Arruda, Ana Julia Pozzi
Publié: (2024)
par: Arruda, Ana Julia Pozzi
Publié: (2024)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
par: Leal, Rodrigo José
Publié: (2019)
par: Leal, Rodrigo José
Publié: (2019)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
par: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Publié: (2013)
par: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Publié: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
par: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publié: (2004)
par: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publié: (2004)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
par: Costa, Beatriz Souza
Publié: (2013)
par: Costa, Beatriz Souza
Publié: (2013)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
par: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publié: (2010)
par: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publié: (2010)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
par: Dotti, René Ariel
Publié: (2008)
par: Dotti, René Ariel
Publié: (2008)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
par: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publié: (2020)
par: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publié: (2020)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
par: Borges, Henrique
Publié: (2021)
par: Borges, Henrique
Publié: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
par: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publié: (2005)
par: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publié: (2005)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
par: Lima, Lucas Azevedo de
Publié: (2015)
par: Lima, Lucas Azevedo de
Publié: (2015)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
par: Leal, Rodrigo José
Publié: (2016)
par: Leal, Rodrigo José
Publié: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
par: Silva, Damísio Mangueira da
Publié: (2018)
par: Silva, Damísio Mangueira da
Publié: (2018)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
par: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Publié: (1998)
par: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Publié: (1998)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2004)
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2004)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
par: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publié: (2014)
par: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publié: (2014)
A tutela penal do meio ambiente
par: Sicoli, José Carlos Meloni
Publié: (1998)
par: Sicoli, José Carlos Meloni
Publié: (1998)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
par: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publié: (2016)
par: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publié: (2016)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
par: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Publié: (2024)
par: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Publié: (2024)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
par: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publié: (2019)
par: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publié: (2019)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
par: Moreira, Rômulo de Andrade
Publié: (2014)
par: Moreira, Rômulo de Andrade
Publié: (2014)
Documents similaires
-
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2000) -
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
par: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publié: (1998) -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2009) -
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
par: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Publié: (1998) -
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
par: Rothenburg, Walter Claudius
Publié: (1998)