A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
Saved in:
| Hovedforfatter: | Chad, Eduardo Cezar |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Saneamento básico, brasil. Direito sanitário, brasil. |
| Online adgang: | https://app.vlex.com/#WW/sources/30555 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Lignende værker
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
af: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Udgivet: (2017)
af: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Udgivet: (2017)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
af: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Udgivet: (2005)
af: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Udgivet: (2005)
Saneamento básico : uma lei e um marco
af: Dal Pozzo, Augusto Neves
Udgivet: (2023)
af: Dal Pozzo, Augusto Neves
Udgivet: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
af: Dal Pozzo, Augusto Neves
Udgivet: (2023)
af: Dal Pozzo, Augusto Neves
Udgivet: (2023)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
af: Santos, Ruth
Udgivet: (2016)
af: Santos, Ruth
Udgivet: (2016)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
af: Pereira, Luiz Firmino Martins
Udgivet: (2024)
af: Pereira, Luiz Firmino Martins
Udgivet: (2024)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
af: Jereissati, Tasso
Udgivet: (2020)
af: Jereissati, Tasso
Udgivet: (2020)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
af: Sanseverino, Carlos
Udgivet: (2017)
af: Sanseverino, Carlos
Udgivet: (2017)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
af: Frota, Leandro
Udgivet: (2021)
af: Frota, Leandro
Udgivet: (2021)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2021)
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2021)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
af: Madeira, Rodrigo Ferreira
Udgivet: (2010)
af: Madeira, Rodrigo Ferreira
Udgivet: (2010)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
af: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Udgivet: (2021)
af: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Udgivet: (2021)
Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
af: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Udgivet: (2012)
af: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Udgivet: (2012)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
af: Carvalho, Juliane Erthal de
Udgivet: (2014)
af: Carvalho, Juliane Erthal de
Udgivet: (2014)
A pandemia do capital no saneamento
af: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Udgivet: (2022)
af: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Udgivet: (2022)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
af: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Udgivet: (2021)
af: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Udgivet: (2021)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
af: Araújo, Juliana Maria de
Udgivet: (2022)
af: Araújo, Juliana Maria de
Udgivet: (2022)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
af: Carlos, Mônica Perpétua
Udgivet: (2016)
af: Carlos, Mônica Perpétua
Udgivet: (2016)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
af: Viegas, Eduardo Coral
Udgivet: (2005)
af: Viegas, Eduardo Coral
Udgivet: (2005)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
af: Silveira, Sebastião Sérgio da
Udgivet: (2023)
af: Silveira, Sebastião Sérgio da
Udgivet: (2023)
Saneamento básico e direitos humanos
af: Morais, Fabiola Vianna
Udgivet: (2024)
af: Morais, Fabiola Vianna
Udgivet: (2024)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
af: Senna, Laís Ribeiro de
Udgivet: (2020)
af: Senna, Laís Ribeiro de
Udgivet: (2020)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2023)
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2023)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
af: Torres, Sandro Abreu
Udgivet: (2023)
af: Torres, Sandro Abreu
Udgivet: (2023)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
af: Massardo, Fernando
Udgivet: (2019)
af: Massardo, Fernando
Udgivet: (2019)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
af: Morais, Gisele Albuquerque
Udgivet: (2019)
af: Morais, Gisele Albuquerque
Udgivet: (2019)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
af: Anjos, Pedro Germano dos
Udgivet: (2024)
af: Anjos, Pedro Germano dos
Udgivet: (2024)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
af: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Udgivet: (2022)
af: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Udgivet: (2022)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2018)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2018)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
af: Godoy, André Vanoni de
Udgivet: (2014)
af: Godoy, André Vanoni de
Udgivet: (2014)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
af: Melo, Márcio Rodrigues
Udgivet: (2022)
af: Melo, Márcio Rodrigues
Udgivet: (2022)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
af: Zockun, Maurício
Udgivet: (2022)
af: Zockun, Maurício
Udgivet: (2022)
Saneamento : uma questão socioambiental
af: Mileski, Helio Saul
Udgivet: (2012)
af: Mileski, Helio Saul
Udgivet: (2012)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
af: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Udgivet: (2024)
af: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Udgivet: (2024)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
af: Araújo, Marcos Paulo Marques
Udgivet: (2007)
af: Araújo, Marcos Paulo Marques
Udgivet: (2007)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
af: Pereira, Taís Mariana Lima
Udgivet: (2022)
af: Pereira, Taís Mariana Lima
Udgivet: (2022)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
af: Mukai, Sylvio Toshiro
Udgivet: (2013)
af: Mukai, Sylvio Toshiro
Udgivet: (2013)
Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
af: Assumpção, Rafaela Facchetti
Udgivet: (2017)
af: Assumpção, Rafaela Facchetti
Udgivet: (2017)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
af: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Udgivet: (2018)
af: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Udgivet: (2018)
Lignende værker
-
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
af: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Udgivet: (2017) -
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
af: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Udgivet: (2005) -
Saneamento básico : uma lei e um marco
af: Dal Pozzo, Augusto Neves
Udgivet: (2023) -
Saneamento básico : uma lei e um marco
af: Dal Pozzo, Augusto Neves
Udgivet: (2023) -
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
af: Santos, Ruth
Udgivet: (2016)