A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Capítulo de Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Saneamento básico, brasil. Direito sanitário, brasil. |
| Linkit: | https://app.vlex.com/#WW/sources/30555 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Samankaltaisia teoksia
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
Tekijä: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Julkaistu: (2017)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
Tekijä: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Julkaistu: (2005)
Saneamento básico : uma lei e um marco
Tekijä: Dal Pozzo, Augusto Neves
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Dal Pozzo, Augusto Neves
Julkaistu: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
Tekijä: Dal Pozzo, Augusto Neves
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Dal Pozzo, Augusto Neves
Julkaistu: (2023)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
Tekijä: Santos, Ruth
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Santos, Ruth
Julkaistu: (2016)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
Tekijä: Pereira, Luiz Firmino Martins
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Pereira, Luiz Firmino Martins
Julkaistu: (2024)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
Tekijä: Jereissati, Tasso
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Jereissati, Tasso
Julkaistu: (2020)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
Tekijä: Sanseverino, Carlos
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Sanseverino, Carlos
Julkaistu: (2017)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
Tekijä: Frota, Leandro
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Frota, Leandro
Julkaistu: (2021)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
Tekijä: Lehfeld, Lucas de Souza
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Lehfeld, Lucas de Souza
Julkaistu: (2021)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
Tekijä: Madeira, Rodrigo Ferreira
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Madeira, Rodrigo Ferreira
Julkaistu: (2010)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
Tekijä: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Julkaistu: (2021)
Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
Tekijä: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Julkaistu: (2012)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2016)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
Tekijä: Carvalho, Juliane Erthal de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Carvalho, Juliane Erthal de
Julkaistu: (2014)
A pandemia do capital no saneamento
Tekijä: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Julkaistu: (2022)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
Tekijä: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Julkaistu: (2021)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
Tekijä: Araújo, Juliana Maria de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Araújo, Juliana Maria de
Julkaistu: (2022)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
Tekijä: Carlos, Mônica Perpétua
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Carlos, Mônica Perpétua
Julkaistu: (2016)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
Tekijä: Viegas, Eduardo Coral
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Viegas, Eduardo Coral
Julkaistu: (2005)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
Tekijä: Silveira, Sebastião Sérgio da
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Silveira, Sebastião Sérgio da
Julkaistu: (2023)
Saneamento básico e direitos humanos
Tekijä: Morais, Fabiola Vianna
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Morais, Fabiola Vianna
Julkaistu: (2024)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
Tekijä: Senna, Laís Ribeiro de
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Senna, Laís Ribeiro de
Julkaistu: (2020)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
Tekijä: Lehfeld, Lucas de Souza
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Lehfeld, Lucas de Souza
Julkaistu: (2023)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
Tekijä: Torres, Sandro Abreu
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Torres, Sandro Abreu
Julkaistu: (2023)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
Tekijä: Massardo, Fernando
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Massardo, Fernando
Julkaistu: (2019)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
Tekijä: Morais, Gisele Albuquerque
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Morais, Gisele Albuquerque
Julkaistu: (2019)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
Tekijä: Anjos, Pedro Germano dos
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Anjos, Pedro Germano dos
Julkaistu: (2024)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
Tekijä: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Julkaistu: (2022)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2018)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
Tekijä: Godoy, André Vanoni de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Godoy, André Vanoni de
Julkaistu: (2014)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
Tekijä: Melo, Márcio Rodrigues
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Melo, Márcio Rodrigues
Julkaistu: (2022)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
Tekijä: Zockun, Maurício
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Zockun, Maurício
Julkaistu: (2022)
Saneamento : uma questão socioambiental
Tekijä: Mileski, Helio Saul
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Mileski, Helio Saul
Julkaistu: (2012)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
Tekijä: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Julkaistu: (2024)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
Tekijä: Araújo, Marcos Paulo Marques
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Araújo, Marcos Paulo Marques
Julkaistu: (2007)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
Tekijä: Pereira, Taís Mariana Lima
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Pereira, Taís Mariana Lima
Julkaistu: (2022)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Tekijä: Mukai, Sylvio Toshiro
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Mukai, Sylvio Toshiro
Julkaistu: (2013)
Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
Tekijä: Assumpção, Rafaela Facchetti
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Assumpção, Rafaela Facchetti
Julkaistu: (2017)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
Tekijä: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Julkaistu: (2018)