Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 12, n. 33 (set./dez. 2022), p. 263-279 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Política agrária, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Accés en línia: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/8400/6781 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2022)
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2022)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2005)
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2005)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
per: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Publicat: (1989)
per: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Publicat: (1989)
Direito agrário
per: Havrenne, Michel François Drizul
Publicat: (2022)
per: Havrenne, Michel François Drizul
Publicat: (2022)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
per: Brasil
Publicat: (1997)
per: Brasil
Publicat: (1997)
O direito agrário na Constituição de 88
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1989)
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1989)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
per: Távora, Fernando Lagares
Publicat: (2013)
per: Távora, Fernando Lagares
Publicat: (2013)
Direito agrário e reforma agrária
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2004)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2004)
O estatuto da terra e o direito agrário
per: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publicat: (2013)
per: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publicat: (2013)
A licença de ocupação no direito agrário
per: Lopes, Wellington dos Mendes
Publicat: (1981)
per: Lopes, Wellington dos Mendes
Publicat: (1981)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
per: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Publicat: (2000)
per: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Publicat: (2000)
Justiça agrária e cidadania
per: Costa, Cristina
Publicat: (2005)
per: Costa, Cristina
Publicat: (2005)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
per: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicat: (2015)
per: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicat: (2015)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
per: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Publicat: (2010)
per: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Publicat: (2010)
Terras.
per: Brasil
Publicat: (2015)
per: Brasil
Publicat: (2015)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
per: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicat: (2015)
per: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicat: (2015)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
per: Kroeschell, Karl
Publicat: (1983)
per: Kroeschell, Karl
Publicat: (1983)
Curso de direito agrário
per: Rizzardo, Arnaldo
Publicat: (2014)
per: Rizzardo, Arnaldo
Publicat: (2014)
Noções introdutórias ao direito agrário
per: Mattia, Fabio Maria de
Publicat: (1994)
per: Mattia, Fabio Maria de
Publicat: (1994)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
per: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicat: (2016)
per: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicat: (2016)
Justiça agrária
per: Tenório, Igor
Publicat: (1981)
per: Tenório, Igor
Publicat: (1981)
A interpretação no direito agrário
per: Mattia, Fabio Maria de
Publicat: (1995)
per: Mattia, Fabio Maria de
Publicat: (1995)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1977)
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1977)
Princípios gerais de direito agrário
per: Tenório, Igor
Publicat: (1979)
per: Tenório, Igor
Publicat: (1979)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
per: Mattia, Fabio Maria de
Publicat: (1994)
per: Mattia, Fabio Maria de
Publicat: (1994)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
per: Fideles, Junior Divino
Publicat: (2018)
per: Fideles, Junior Divino
Publicat: (2018)
Princípios de direito agrário
per: Gelse Bidart, Afonso
Publicat: (1983)
per: Gelse Bidart, Afonso
Publicat: (1983)
Sobre a noção do contrato agrário
per: Giuffrida, Giuseppe
Publicat: (1983)
per: Giuffrida, Giuseppe
Publicat: (1983)
A nova fase do direito agrário
per: Levi, Augusto J
Publicat: (1983)
per: Levi, Augusto J
Publicat: (1983)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
per: Duque Corredor, Roman J
Publicat: (1983)
per: Duque Corredor, Roman J
Publicat: (1983)
O direito agrário nos EUA
per: Merryman, John Henry
Publicat: (1983)
per: Merryman, John Henry
Publicat: (1983)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
per: Galli, Gabirel Cardoso
Publicat: (2017)
per: Galli, Gabirel Cardoso
Publicat: (2017)
A formação dogmática do conceito de direito agrário
per: Luna Serrano, Agustín
Publicat: (1983)
per: Luna Serrano, Agustín
Publicat: (1983)
Direito agrário na sociedade industrial
per: Kroeschell, Karl
Publicat: (1983)
per: Kroeschell, Karl
Publicat: (1983)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
per: Baptista, L. O
Publicat: (1970)
per: Baptista, L. O
Publicat: (1970)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
per: Delgado, Guilherme Costa
Publicat: (2013)
per: Delgado, Guilherme Costa
Publicat: (2013)
O direito agrário nas constituições européias
per: Galloni, Giovanni
Publicat: (1983)
per: Galloni, Giovanni
Publicat: (1983)
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
per: Carrozza, Antonio
Publicat: (1983)
per: Carrozza, Antonio
Publicat: (1983)
Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
per: Sanz Jarque, Juan José
Publicat: (1983)
per: Sanz Jarque, Juan José
Publicat: (1983)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
per: Pavò Acosta, Rolando
Publicat: (2023)
per: Pavò Acosta, Rolando
Publicat: (2023)