Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 12, n. 33 (set./dez. 2022), p. 263-279 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Política agrária, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Accès en ligne: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/8400/6781 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2022)
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2022)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
par: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publié: (2005)
par: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publié: (2005)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
par: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Publié: (1989)
par: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Publié: (1989)
Direito agrário
par: Havrenne, Michel François Drizul
Publié: (2022)
par: Havrenne, Michel François Drizul
Publié: (2022)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
par: Brasil
Publié: (1997)
par: Brasil
Publié: (1997)
O direito agrário na Constituição de 88
par: Mendonça, Otávio
Publié: (1989)
par: Mendonça, Otávio
Publié: (1989)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
par: Távora, Fernando Lagares
Publié: (2013)
par: Távora, Fernando Lagares
Publié: (2013)
Direito agrário e reforma agrária
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2004)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2004)
O estatuto da terra e o direito agrário
par: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publié: (2013)
par: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publié: (2013)
A licença de ocupação no direito agrário
par: Lopes, Wellington dos Mendes
Publié: (1981)
par: Lopes, Wellington dos Mendes
Publié: (1981)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
par: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Publié: (2000)
par: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Publié: (2000)
Justiça agrária e cidadania
par: Costa, Cristina
Publié: (2005)
par: Costa, Cristina
Publié: (2005)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
par: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publié: (2015)
par: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publié: (2015)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
par: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Publié: (2010)
par: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Publié: (2010)
Terras.
par: Brasil
Publié: (2015)
par: Brasil
Publié: (2015)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
par: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publié: (2015)
par: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publié: (2015)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
par: Kroeschell, Karl
Publié: (1983)
par: Kroeschell, Karl
Publié: (1983)
Curso de direito agrário
par: Rizzardo, Arnaldo
Publié: (2014)
par: Rizzardo, Arnaldo
Publié: (2014)
Noções introdutórias ao direito agrário
par: Mattia, Fabio Maria de
Publié: (1994)
par: Mattia, Fabio Maria de
Publié: (1994)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
par: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publié: (2016)
par: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publié: (2016)
Justiça agrária
par: Tenório, Igor
Publié: (1981)
par: Tenório, Igor
Publié: (1981)
A interpretação no direito agrário
par: Mattia, Fabio Maria de
Publié: (1995)
par: Mattia, Fabio Maria de
Publié: (1995)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
par: Mendonça, Otávio
Publié: (1977)
par: Mendonça, Otávio
Publié: (1977)
Princípios gerais de direito agrário
par: Tenório, Igor
Publié: (1979)
par: Tenório, Igor
Publié: (1979)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
par: Mattia, Fabio Maria de
Publié: (1994)
par: Mattia, Fabio Maria de
Publié: (1994)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
par: Fideles, Junior Divino
Publié: (2018)
par: Fideles, Junior Divino
Publié: (2018)
Princípios de direito agrário
par: Gelse Bidart, Afonso
Publié: (1983)
par: Gelse Bidart, Afonso
Publié: (1983)
Sobre a noção do contrato agrário
par: Giuffrida, Giuseppe
Publié: (1983)
par: Giuffrida, Giuseppe
Publié: (1983)
A nova fase do direito agrário
par: Levi, Augusto J
Publié: (1983)
par: Levi, Augusto J
Publié: (1983)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
par: Duque Corredor, Roman J
Publié: (1983)
par: Duque Corredor, Roman J
Publié: (1983)
O direito agrário nos EUA
par: Merryman, John Henry
Publié: (1983)
par: Merryman, John Henry
Publié: (1983)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
par: Galli, Gabirel Cardoso
Publié: (2017)
par: Galli, Gabirel Cardoso
Publié: (2017)
A formação dogmática do conceito de direito agrário
par: Luna Serrano, Agustín
Publié: (1983)
par: Luna Serrano, Agustín
Publié: (1983)
Direito agrário na sociedade industrial
par: Kroeschell, Karl
Publié: (1983)
par: Kroeschell, Karl
Publié: (1983)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
par: Baptista, L. O
Publié: (1970)
par: Baptista, L. O
Publié: (1970)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
par: Delgado, Guilherme Costa
Publié: (2013)
par: Delgado, Guilherme Costa
Publié: (2013)
O direito agrário nas constituições européias
par: Galloni, Giovanni
Publié: (1983)
par: Galloni, Giovanni
Publié: (1983)
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
par: Carrozza, Antonio
Publié: (1983)
par: Carrozza, Antonio
Publié: (1983)
Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
par: Sanz Jarque, Juan José
Publié: (1983)
par: Sanz Jarque, Juan José
Publié: (1983)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
par: Pavò Acosta, Rolando
Publié: (2023)
par: Pavò Acosta, Rolando
Publié: (2023)