Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 12, n. 33 (set./dez. 2022), p. 263-279 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Política agrária, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/8400/6781 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2022)
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2022)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005)
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Հրապարակվել է: (1989)
: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Հրապարակվել է: (1989)
Direito agrário
: Havrenne, Michel François Drizul
Հրապարակվել է: (2022)
: Havrenne, Michel François Drizul
Հրապարակվել է: (2022)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
: Brasil
Հրապարակվել է: (1997)
: Brasil
Հրապարակվել է: (1997)
O direito agrário na Constituição de 88
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1989)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1989)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
: Távora, Fernando Lagares
Հրապարակվել է: (2013)
: Távora, Fernando Lagares
Հրապարակվել է: (2013)
Direito agrário e reforma agrária
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
O estatuto da terra e o direito agrário
: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Հրապարակվել է: (2013)
: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Հրապարակվել է: (2013)
A licença de ocupação no direito agrário
: Lopes, Wellington dos Mendes
Հրապարակվել է: (1981)
: Lopes, Wellington dos Mendes
Հրապարակվել է: (1981)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Հրապարակվել է: (2000)
: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Հրապարակվել է: (2000)
Justiça agrária e cidadania
: Costa, Cristina
Հրապարակվել է: (2005)
: Costa, Cristina
Հրապարակվել է: (2005)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2015)
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2015)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Հրապարակվել է: (2010)
: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Հրապարակվել է: (2010)
Terras.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2015)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2015)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Հրապարակվել է: (2015)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
: Kroeschell, Karl
Հրապարակվել է: (1983)
: Kroeschell, Karl
Հրապարակվել է: (1983)
Curso de direito agrário
: Rizzardo, Arnaldo
Հրապարակվել է: (2014)
: Rizzardo, Arnaldo
Հրապարակվել է: (2014)
Noções introdutórias ao direito agrário
: Mattia, Fabio Maria de
Հրապարակվել է: (1994)
: Mattia, Fabio Maria de
Հրապարակվել է: (1994)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Հրապարակվել է: (2016)
: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Հրապարակվել է: (2016)
Justiça agrária
: Tenório, Igor
Հրապարակվել է: (1981)
: Tenório, Igor
Հրապարակվել է: (1981)
A interpretação no direito agrário
: Mattia, Fabio Maria de
Հրապարակվել է: (1995)
: Mattia, Fabio Maria de
Հրապարակվել է: (1995)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1977)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1977)
Princípios gerais de direito agrário
: Tenório, Igor
Հրապարակվել է: (1979)
: Tenório, Igor
Հրապարակվել է: (1979)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
: Mattia, Fabio Maria de
Հրապարակվել է: (1994)
: Mattia, Fabio Maria de
Հրապարակվել է: (1994)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
: Fideles, Junior Divino
Հրապարակվել է: (2018)
: Fideles, Junior Divino
Հրապարակվել է: (2018)
Princípios de direito agrário
: Gelse Bidart, Afonso
Հրապարակվել է: (1983)
: Gelse Bidart, Afonso
Հրապարակվել է: (1983)
Sobre a noção do contrato agrário
: Giuffrida, Giuseppe
Հրապարակվել է: (1983)
: Giuffrida, Giuseppe
Հրապարակվել է: (1983)
A nova fase do direito agrário
: Levi, Augusto J
Հրապարակվել է: (1983)
: Levi, Augusto J
Հրապարակվել է: (1983)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
: Duque Corredor, Roman J
Հրապարակվել է: (1983)
: Duque Corredor, Roman J
Հրապարակվել է: (1983)
O direito agrário nos EUA
: Merryman, John Henry
Հրապարակվել է: (1983)
: Merryman, John Henry
Հրապարակվել է: (1983)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
: Galli, Gabirel Cardoso
Հրապարակվել է: (2017)
: Galli, Gabirel Cardoso
Հրապարակվել է: (2017)
A formação dogmática do conceito de direito agrário
: Luna Serrano, Agustín
Հրապարակվել է: (1983)
: Luna Serrano, Agustín
Հրապարակվել է: (1983)
Direito agrário na sociedade industrial
: Kroeschell, Karl
Հրապարակվել է: (1983)
: Kroeschell, Karl
Հրապարակվել է: (1983)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
: Baptista, L. O
Հրապարակվել է: (1970)
: Baptista, L. O
Հրապարակվել է: (1970)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
: Delgado, Guilherme Costa
Հրապարակվել է: (2013)
: Delgado, Guilherme Costa
Հրապարակվել է: (2013)
O direito agrário nas constituições européias
: Galloni, Giovanni
Հրապարակվել է: (1983)
: Galloni, Giovanni
Հրապարակվել է: (1983)
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
: Carrozza, Antonio
Հրապարակվել է: (1983)
: Carrozza, Antonio
Հրապարակվել է: (1983)
Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
: Sanz Jarque, Juan José
Հրապարակվել է: (1983)
: Sanz Jarque, Juan José
Հրապարակվել է: (1983)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
: Pavò Acosta, Rolando
Հրապարակվել է: (2023)
: Pavò Acosta, Rolando
Հրապարակվել է: (2023)