Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 12, n. 33 (set./dez. 2022), p. 263-279 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Política agrária, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Online toegang: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/8400/6781 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2022)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
door: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Gepubliceerd in: (1989)
door: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Gepubliceerd in: (1989)
Direito agrário
door: Havrenne, Michel François Drizul
Gepubliceerd in: (2022)
door: Havrenne, Michel François Drizul
Gepubliceerd in: (2022)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (1997)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (1997)
O direito agrário na Constituição de 88
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1989)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1989)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
door: Távora, Fernando Lagares
Gepubliceerd in: (2013)
door: Távora, Fernando Lagares
Gepubliceerd in: (2013)
Direito agrário e reforma agrária
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2004)
O estatuto da terra e o direito agrário
door: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Gepubliceerd in: (2013)
door: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Gepubliceerd in: (2013)
A licença de ocupação no direito agrário
door: Lopes, Wellington dos Mendes
Gepubliceerd in: (1981)
door: Lopes, Wellington dos Mendes
Gepubliceerd in: (1981)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
door: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Gepubliceerd in: (2000)
door: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Gepubliceerd in: (2000)
Justiça agrária e cidadania
door: Costa, Cristina
Gepubliceerd in: (2005)
door: Costa, Cristina
Gepubliceerd in: (2005)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2015)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
door: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Gepubliceerd in: (2010)
door: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Gepubliceerd in: (2010)
Terras.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2015)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2015)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
door: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Gepubliceerd in: (2015)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
door: Kroeschell, Karl
Gepubliceerd in: (1983)
door: Kroeschell, Karl
Gepubliceerd in: (1983)
Curso de direito agrário
door: Rizzardo, Arnaldo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rizzardo, Arnaldo
Gepubliceerd in: (2014)
Noções introdutórias ao direito agrário
door: Mattia, Fabio Maria de
Gepubliceerd in: (1994)
door: Mattia, Fabio Maria de
Gepubliceerd in: (1994)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
door: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Gepubliceerd in: (2016)
door: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Gepubliceerd in: (2016)
Justiça agrária
door: Tenório, Igor
Gepubliceerd in: (1981)
door: Tenório, Igor
Gepubliceerd in: (1981)
A interpretação no direito agrário
door: Mattia, Fabio Maria de
Gepubliceerd in: (1995)
door: Mattia, Fabio Maria de
Gepubliceerd in: (1995)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1977)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1977)
Princípios gerais de direito agrário
door: Tenório, Igor
Gepubliceerd in: (1979)
door: Tenório, Igor
Gepubliceerd in: (1979)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
door: Mattia, Fabio Maria de
Gepubliceerd in: (1994)
door: Mattia, Fabio Maria de
Gepubliceerd in: (1994)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
door: Fideles, Junior Divino
Gepubliceerd in: (2018)
door: Fideles, Junior Divino
Gepubliceerd in: (2018)
Princípios de direito agrário
door: Gelse Bidart, Afonso
Gepubliceerd in: (1983)
door: Gelse Bidart, Afonso
Gepubliceerd in: (1983)
Sobre a noção do contrato agrário
door: Giuffrida, Giuseppe
Gepubliceerd in: (1983)
door: Giuffrida, Giuseppe
Gepubliceerd in: (1983)
A nova fase do direito agrário
door: Levi, Augusto J
Gepubliceerd in: (1983)
door: Levi, Augusto J
Gepubliceerd in: (1983)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
door: Duque Corredor, Roman J
Gepubliceerd in: (1983)
door: Duque Corredor, Roman J
Gepubliceerd in: (1983)
O direito agrário nos EUA
door: Merryman, John Henry
Gepubliceerd in: (1983)
door: Merryman, John Henry
Gepubliceerd in: (1983)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
door: Galli, Gabirel Cardoso
Gepubliceerd in: (2017)
door: Galli, Gabirel Cardoso
Gepubliceerd in: (2017)
A formação dogmática do conceito de direito agrário
door: Luna Serrano, Agustín
Gepubliceerd in: (1983)
door: Luna Serrano, Agustín
Gepubliceerd in: (1983)
Direito agrário na sociedade industrial
door: Kroeschell, Karl
Gepubliceerd in: (1983)
door: Kroeschell, Karl
Gepubliceerd in: (1983)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
door: Baptista, L. O
Gepubliceerd in: (1970)
door: Baptista, L. O
Gepubliceerd in: (1970)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
door: Delgado, Guilherme Costa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Delgado, Guilherme Costa
Gepubliceerd in: (2013)
O direito agrário nas constituições européias
door: Galloni, Giovanni
Gepubliceerd in: (1983)
door: Galloni, Giovanni
Gepubliceerd in: (1983)
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
door: Carrozza, Antonio
Gepubliceerd in: (1983)
door: Carrozza, Antonio
Gepubliceerd in: (1983)
Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
door: Sanz Jarque, Juan José
Gepubliceerd in: (1983)
door: Sanz Jarque, Juan José
Gepubliceerd in: (1983)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
door: Pavò Acosta, Rolando
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pavò Acosta, Rolando
Gepubliceerd in: (2023)