Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Sparad:
| Huvudskapare: | Pozzetti, Valmir César |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 12, n. 33 (set./dez. 2022), p. 263-279 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Política agrária, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Länkar: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/8400/6781 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Liknande verk
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2022)
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2022)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
av: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicerad: (2005)
av: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicerad: (2005)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
av: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Publicerad: (1989)
av: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Publicerad: (1989)
Direito agrário
av: Havrenne, Michel François Drizul
Publicerad: (2022)
av: Havrenne, Michel François Drizul
Publicerad: (2022)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
av: Brasil
Publicerad: (1997)
av: Brasil
Publicerad: (1997)
O direito agrário na Constituição de 88
av: Mendonça, Otávio
Publicerad: (1989)
av: Mendonça, Otávio
Publicerad: (1989)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
av: Távora, Fernando Lagares
Publicerad: (2013)
av: Távora, Fernando Lagares
Publicerad: (2013)
Direito agrário e reforma agrária
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2004)
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2004)
O estatuto da terra e o direito agrário
av: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publicerad: (2013)
av: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publicerad: (2013)
A licença de ocupação no direito agrário
av: Lopes, Wellington dos Mendes
Publicerad: (1981)
av: Lopes, Wellington dos Mendes
Publicerad: (1981)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
av: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Publicerad: (2000)
av: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Publicerad: (2000)
Justiça agrária e cidadania
av: Costa, Cristina
Publicerad: (2005)
av: Costa, Cristina
Publicerad: (2005)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
av: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicerad: (2015)
av: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicerad: (2015)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
av: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Publicerad: (2010)
av: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Publicerad: (2010)
Terras.
av: Brasil
Publicerad: (2015)
av: Brasil
Publicerad: (2015)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
av: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicerad: (2015)
av: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicerad: (2015)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
av: Kroeschell, Karl
Publicerad: (1983)
av: Kroeschell, Karl
Publicerad: (1983)
Curso de direito agrário
av: Rizzardo, Arnaldo
Publicerad: (2014)
av: Rizzardo, Arnaldo
Publicerad: (2014)
Noções introdutórias ao direito agrário
av: Mattia, Fabio Maria de
Publicerad: (1994)
av: Mattia, Fabio Maria de
Publicerad: (1994)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
av: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicerad: (2016)
av: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicerad: (2016)
Justiça agrária
av: Tenório, Igor
Publicerad: (1981)
av: Tenório, Igor
Publicerad: (1981)
A interpretação no direito agrário
av: Mattia, Fabio Maria de
Publicerad: (1995)
av: Mattia, Fabio Maria de
Publicerad: (1995)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
av: Mendonça, Otávio
Publicerad: (1977)
av: Mendonça, Otávio
Publicerad: (1977)
Princípios gerais de direito agrário
av: Tenório, Igor
Publicerad: (1979)
av: Tenório, Igor
Publicerad: (1979)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
av: Mattia, Fabio Maria de
Publicerad: (1994)
av: Mattia, Fabio Maria de
Publicerad: (1994)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
av: Fideles, Junior Divino
Publicerad: (2018)
av: Fideles, Junior Divino
Publicerad: (2018)
Princípios de direito agrário
av: Gelse Bidart, Afonso
Publicerad: (1983)
av: Gelse Bidart, Afonso
Publicerad: (1983)
Sobre a noção do contrato agrário
av: Giuffrida, Giuseppe
Publicerad: (1983)
av: Giuffrida, Giuseppe
Publicerad: (1983)
A nova fase do direito agrário
av: Levi, Augusto J
Publicerad: (1983)
av: Levi, Augusto J
Publicerad: (1983)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
av: Duque Corredor, Roman J
Publicerad: (1983)
av: Duque Corredor, Roman J
Publicerad: (1983)
O direito agrário nos EUA
av: Merryman, John Henry
Publicerad: (1983)
av: Merryman, John Henry
Publicerad: (1983)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
av: Galli, Gabirel Cardoso
Publicerad: (2017)
av: Galli, Gabirel Cardoso
Publicerad: (2017)
A formação dogmática do conceito de direito agrário
av: Luna Serrano, Agustín
Publicerad: (1983)
av: Luna Serrano, Agustín
Publicerad: (1983)
Direito agrário na sociedade industrial
av: Kroeschell, Karl
Publicerad: (1983)
av: Kroeschell, Karl
Publicerad: (1983)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
av: Baptista, L. O
Publicerad: (1970)
av: Baptista, L. O
Publicerad: (1970)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
av: Delgado, Guilherme Costa
Publicerad: (2013)
av: Delgado, Guilherme Costa
Publicerad: (2013)
O direito agrário nas constituições européias
av: Galloni, Giovanni
Publicerad: (1983)
av: Galloni, Giovanni
Publicerad: (1983)
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
av: Carrozza, Antonio
Publicerad: (1983)
av: Carrozza, Antonio
Publicerad: (1983)
Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
av: Sanz Jarque, Juan José
Publicerad: (1983)
av: Sanz Jarque, Juan José
Publicerad: (1983)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
av: Pavò Acosta, Rolando
Publicerad: (2023)
av: Pavò Acosta, Rolando
Publicerad: (2023)
Liknande verk
-
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2022) -
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
av: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicerad: (2005) -
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
av: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Publicerad: (1989) -
Direito agrário
av: Havrenne, Michel François Drizul
Publicerad: (2022) -
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
av: Brasil
Publicerad: (1997)