Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 38 (maio/ago. 2020), p. 189-217 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Defensivo agrícola, brasil. Função social da propriedade, brasil. Indústria agrícola, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1755 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
gan: Pope, Kamila
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Pope, Kamila
Cyhoeddwyd: (2020)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
gan: Fernandes, Alessandro
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Fernandes, Alessandro
Cyhoeddwyd: (2020)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
gan: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Cyhoeddwyd: (2022)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
gan: Fragoso, Jaqueline Ignes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Fragoso, Jaqueline Ignes
Cyhoeddwyd: (2020)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
gan: Pes, João Hélio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pes, João Hélio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2024)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
gan: Napp, Leonardo Coppola
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Napp, Leonardo Coppola
Cyhoeddwyd: (2015)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
gan: Milkiewicz, Larissa
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Milkiewicz, Larissa
Cyhoeddwyd: (2020)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
gan: Pes, João Hélio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Pes, João Hélio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2025)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
gan: Maffra, Marcelo Azevedo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Maffra, Marcelo Azevedo
Cyhoeddwyd: (2014)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
gan: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Cyhoeddwyd: (2014)
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
gan: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2009)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
gan: Pes, João Hélio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Pes, João Hélio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2018)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2001)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
gan: Dal Bosco, Maria Goretti
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Dal Bosco, Maria Goretti
Cyhoeddwyd: (2023)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
gan: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Cyhoeddwyd: (2023)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
gan: Rocha, Eduardo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Rocha, Eduardo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2022)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
gan: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Cyhoeddwyd: (2011)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
gan: Albuquerque, Letícia
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Albuquerque, Letícia
Cyhoeddwyd: (2022)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
gan: Maltez, Rafael Tocantins
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Maltez, Rafael Tocantins
Cyhoeddwyd: (2023)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
gan: Milani, Gabriela
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Milani, Gabriela
Cyhoeddwyd: (2021)
Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
gan: Vivenza, Stefano Dutra
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Vivenza, Stefano Dutra
Cyhoeddwyd: (2022)
Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
gan: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Cyhoeddwyd: (2022)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
gan: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Cyhoeddwyd: (2016)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
gan: Corrêa Netto, Mariana
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Corrêa Netto, Mariana
Cyhoeddwyd: (2014)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
gan: Motta, Paulo Henrique Amaral
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Motta, Paulo Henrique Amaral
Cyhoeddwyd: (2021)
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
gan: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Cyhoeddwyd: (2009)
Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
gan: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Cyhoeddwyd: (2022)
Nanopartículas verdes
gan: Ereno, Dinorah
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Ereno, Dinorah
Cyhoeddwyd: (2014)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
gan: Sturza, Janaína Machado
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Sturza, Janaína Machado
Cyhoeddwyd: (2022)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
gan: Atz, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Atz, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2023)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
gan: Lustosa, Marina Machado
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Lustosa, Marina Machado
Cyhoeddwyd: (2018)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
gan: Rodrigues, Ricardo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Rodrigues, Ricardo
Cyhoeddwyd: (2022)
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (1997)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
gan: Cunha, Belinda Pereira da
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cunha, Belinda Pereira da
Cyhoeddwyd: (2018)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
gan: Pignati, Wanderlei Antonio
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pignati, Wanderlei Antonio
Cyhoeddwyd: (2022)
A agroindústria no sistema de biocombustíveis
gan: Ramos, Pedro
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Ramos, Pedro
Cyhoeddwyd: (2009)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
gan: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Cyhoeddwyd: (2020)
O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
gan: Meira, Juliana Froede Peixoto
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Meira, Juliana Froede Peixoto
Cyhoeddwyd: (2021)
Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
gan: Moreira, Josino Costa
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Moreira, Josino Costa
Cyhoeddwyd: (2012)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1977)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1977)