Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | Mattos Neto, Antonio José de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 38 (maio/ago. 2020), p. 189-217 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Defensivo agrícola, brasil. Função social da propriedade, brasil. Indústria agrícola, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1755 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
af: Pope, Kamila
Udgivet: (2020)
af: Pope, Kamila
Udgivet: (2020)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
af: Fernandes, Alessandro
Udgivet: (2020)
af: Fernandes, Alessandro
Udgivet: (2020)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
af: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Udgivet: (2022)
af: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Udgivet: (2022)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
af: Fragoso, Jaqueline Ignes
Udgivet: (2020)
af: Fragoso, Jaqueline Ignes
Udgivet: (2020)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2024)
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2024)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
af: Napp, Leonardo Coppola
Udgivet: (2015)
af: Napp, Leonardo Coppola
Udgivet: (2015)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
af: Milkiewicz, Larissa
Udgivet: (2020)
af: Milkiewicz, Larissa
Udgivet: (2020)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2025)
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2025)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
af: Maffra, Marcelo Azevedo
Udgivet: (2014)
af: Maffra, Marcelo Azevedo
Udgivet: (2014)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
af: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Udgivet: (2014)
af: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Udgivet: (2014)
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
af: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Udgivet: (2009)
af: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Udgivet: (2009)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2018)
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2018)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2001)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2001)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
af: Dal Bosco, Maria Goretti
Udgivet: (2023)
af: Dal Bosco, Maria Goretti
Udgivet: (2023)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
af: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Udgivet: (2023)
af: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Udgivet: (2023)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
af: Rocha, Eduardo Gonçalves
Udgivet: (2022)
af: Rocha, Eduardo Gonçalves
Udgivet: (2022)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
af: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Udgivet: (2011)
af: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Udgivet: (2011)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
af: Albuquerque, Letícia
Udgivet: (2022)
af: Albuquerque, Letícia
Udgivet: (2022)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
af: Maltez, Rafael Tocantins
Udgivet: (2023)
af: Maltez, Rafael Tocantins
Udgivet: (2023)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
af: Milani, Gabriela
Udgivet: (2021)
af: Milani, Gabriela
Udgivet: (2021)
Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
af: Vivenza, Stefano Dutra
Udgivet: (2022)
af: Vivenza, Stefano Dutra
Udgivet: (2022)
Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
af: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Udgivet: (2022)
af: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Udgivet: (2022)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
af: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Udgivet: (2016)
af: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Udgivet: (2016)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
af: Corrêa Netto, Mariana
Udgivet: (2014)
af: Corrêa Netto, Mariana
Udgivet: (2014)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
af: Motta, Paulo Henrique Amaral
Udgivet: (2021)
af: Motta, Paulo Henrique Amaral
Udgivet: (2021)
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
af: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Udgivet: (2009)
af: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Udgivet: (2009)
Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
af: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Udgivet: (2022)
af: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Udgivet: (2022)
Nanopartículas verdes
af: Ereno, Dinorah
Udgivet: (2014)
af: Ereno, Dinorah
Udgivet: (2014)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
af: Sturza, Janaína Machado
Udgivet: (2022)
af: Sturza, Janaína Machado
Udgivet: (2022)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
af: Atz, Ana Paula
Udgivet: (2023)
af: Atz, Ana Paula
Udgivet: (2023)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
af: Lustosa, Marina Machado
Udgivet: (2018)
af: Lustosa, Marina Machado
Udgivet: (2018)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
af: Rodrigues, Ricardo
Udgivet: (2022)
af: Rodrigues, Ricardo
Udgivet: (2022)
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (1997)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (1997)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
af: Cunha, Belinda Pereira da
Udgivet: (2018)
af: Cunha, Belinda Pereira da
Udgivet: (2018)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
af: Pignati, Wanderlei Antonio
Udgivet: (2022)
af: Pignati, Wanderlei Antonio
Udgivet: (2022)
A agroindústria no sistema de biocombustíveis
af: Ramos, Pedro
Udgivet: (2009)
af: Ramos, Pedro
Udgivet: (2009)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
af: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Udgivet: (2020)
af: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Udgivet: (2020)
O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
af: Meira, Juliana Froede Peixoto
Udgivet: (2021)
af: Meira, Juliana Froede Peixoto
Udgivet: (2021)
Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
af: Moreira, Josino Costa
Udgivet: (2012)
af: Moreira, Josino Costa
Udgivet: (2012)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1977)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1977)
Lignende værker
-
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
af: Pope, Kamila
Udgivet: (2020) -
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
af: Fernandes, Alessandro
Udgivet: (2020) -
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
af: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Udgivet: (2022) -
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
af: Fragoso, Jaqueline Ignes
Udgivet: (2020) -
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2024)