Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
Salvato in:
| Autore principale: | Mattos Neto, Antonio José de |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 38 (maio/ago. 2020), p. 189-217 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Defensivo agrícola, brasil. Função social da propriedade, brasil. Indústria agrícola, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Accesso online: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1755 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
di: Pope, Kamila
Pubblicazione: (2020)
di: Pope, Kamila
Pubblicazione: (2020)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
di: Fernandes, Alessandro
Pubblicazione: (2020)
di: Fernandes, Alessandro
Pubblicazione: (2020)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
di: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Pubblicazione: (2022)
di: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Pubblicazione: (2022)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
di: Fragoso, Jaqueline Ignes
Pubblicazione: (2020)
di: Fragoso, Jaqueline Ignes
Pubblicazione: (2020)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
di: Pes, João Hélio Ferreira
Pubblicazione: (2024)
di: Pes, João Hélio Ferreira
Pubblicazione: (2024)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
di: Napp, Leonardo Coppola
Pubblicazione: (2015)
di: Napp, Leonardo Coppola
Pubblicazione: (2015)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
di: Milkiewicz, Larissa
Pubblicazione: (2020)
di: Milkiewicz, Larissa
Pubblicazione: (2020)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
di: Pes, João Hélio Ferreira
Pubblicazione: (2025)
di: Pes, João Hélio Ferreira
Pubblicazione: (2025)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
di: Maffra, Marcelo Azevedo
Pubblicazione: (2014)
di: Maffra, Marcelo Azevedo
Pubblicazione: (2014)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
di: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Pubblicazione: (2014)
di: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Pubblicazione: (2014)
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
di: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Pubblicazione: (2009)
di: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Pubblicazione: (2009)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
di: Pes, João Hélio Ferreira
Pubblicazione: (2018)
di: Pes, João Hélio Ferreira
Pubblicazione: (2018)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2001)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2001)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
di: Dal Bosco, Maria Goretti
Pubblicazione: (2023)
di: Dal Bosco, Maria Goretti
Pubblicazione: (2023)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
di: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Pubblicazione: (2023)
di: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Pubblicazione: (2023)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
di: Rocha, Eduardo Gonçalves
Pubblicazione: (2022)
di: Rocha, Eduardo Gonçalves
Pubblicazione: (2022)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
di: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Pubblicazione: (2011)
di: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Pubblicazione: (2011)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
di: Albuquerque, Letícia
Pubblicazione: (2022)
di: Albuquerque, Letícia
Pubblicazione: (2022)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
di: Maltez, Rafael Tocantins
Pubblicazione: (2023)
di: Maltez, Rafael Tocantins
Pubblicazione: (2023)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
di: Milani, Gabriela
Pubblicazione: (2021)
di: Milani, Gabriela
Pubblicazione: (2021)
Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
di: Vivenza, Stefano Dutra
Pubblicazione: (2022)
di: Vivenza, Stefano Dutra
Pubblicazione: (2022)
Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
di: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Pubblicazione: (2022)
di: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Pubblicazione: (2022)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
di: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Pubblicazione: (2016)
di: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Pubblicazione: (2016)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
di: Corrêa Netto, Mariana
Pubblicazione: (2014)
di: Corrêa Netto, Mariana
Pubblicazione: (2014)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
di: Motta, Paulo Henrique Amaral
Pubblicazione: (2021)
di: Motta, Paulo Henrique Amaral
Pubblicazione: (2021)
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
di: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Pubblicazione: (2009)
di: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Pubblicazione: (2009)
Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
di: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Pubblicazione: (2022)
di: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Pubblicazione: (2022)
Nanopartículas verdes
di: Ereno, Dinorah
Pubblicazione: (2014)
di: Ereno, Dinorah
Pubblicazione: (2014)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
di: Sturza, Janaína Machado
Pubblicazione: (2022)
di: Sturza, Janaína Machado
Pubblicazione: (2022)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
di: Atz, Ana Paula
Pubblicazione: (2023)
di: Atz, Ana Paula
Pubblicazione: (2023)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
di: Lustosa, Marina Machado
Pubblicazione: (2018)
di: Lustosa, Marina Machado
Pubblicazione: (2018)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
di: Rodrigues, Ricardo
Pubblicazione: (2022)
di: Rodrigues, Ricardo
Pubblicazione: (2022)
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (1997)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (1997)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
di: Cunha, Belinda Pereira da
Pubblicazione: (2018)
di: Cunha, Belinda Pereira da
Pubblicazione: (2018)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
di: Pignati, Wanderlei Antonio
Pubblicazione: (2022)
di: Pignati, Wanderlei Antonio
Pubblicazione: (2022)
A agroindústria no sistema de biocombustíveis
di: Ramos, Pedro
Pubblicazione: (2009)
di: Ramos, Pedro
Pubblicazione: (2009)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
di: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Pubblicazione: (2020)
di: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Pubblicazione: (2020)
O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
di: Meira, Juliana Froede Peixoto
Pubblicazione: (2021)
di: Meira, Juliana Froede Peixoto
Pubblicazione: (2021)
Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
di: Moreira, Josino Costa
Pubblicazione: (2012)
di: Moreira, Josino Costa
Pubblicazione: (2012)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1977)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1977)
Documenti analoghi
-
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
di: Pope, Kamila
Pubblicazione: (2020) -
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
di: Fernandes, Alessandro
Pubblicazione: (2020) -
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
di: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Pubblicazione: (2022) -
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
di: Fragoso, Jaqueline Ignes
Pubblicazione: (2020) -
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
di: Pes, João Hélio Ferreira
Pubblicazione: (2024)