Нүүр зураг

Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Mattos Neto, Antonio José de
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 17, n. 38 (maio/ago. 2020), p. 189-217
Ano:	2020
Assuntos:	Defensivo agrícola, brasil. Função social da propriedade, brasil. Indústria agrícola, brasil. Dano ambiental, brasil.
Онлайн хандалт:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1755
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ижил төстэй зүйлс

Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
-н: Pope, Kamila
Хэвлэсэн: (2020)

O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
-н: Fernandes, Alessandro
Хэвлэсэн: (2020)

Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
-н: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Хэвлэсэн: (2022)

O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
-н: Fragoso, Jaqueline Ignes
Хэвлэсэн: (2020)

Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)

A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
-н: Napp, Leonardo Coppola
Хэвлэсэн: (2015)

O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
-н: Milkiewicz, Larissa
Хэвлэсэн: (2020)

Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2025)

Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
-н: Maffra, Marcelo Azevedo
Хэвлэсэн: (2014)

A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
-н: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2014)

O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
-н: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Хэвлэсэн: (2009)

Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2018)

Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2001)

O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
-н: Dal Bosco, Maria Goretti
Хэвлэсэн: (2023)

A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
-н: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Хэвлэсэн: (2023)

Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
-н: Rocha, Eduardo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2022)

O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
-н: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2011)

Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
-н: Albuquerque, Letícia
Хэвлэсэн: (2022)

Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
-н: Maltez, Rafael Tocantins
Хэвлэсэн: (2023)

Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
-н: Milani, Gabriela
Хэвлэсэн: (2021)

Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
-н: Vivenza, Stefano Dutra
Хэвлэсэн: (2022)

Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
-н: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Хэвлэсэн: (2022)

As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
-н: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Хэвлэсэн: (2016)

A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
-н: Corrêa Netto, Mariana
Хэвлэсэн: (2014)

A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
-н: Motta, Paulo Henrique Amaral
Хэвлэсэн: (2021)

Agrotóxicos e responsabilidade criminal
-н: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Хэвлэсэн: (2009)

Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
-н: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Хэвлэсэн: (2022)

Nanopartículas verdes
-н: Ereno, Dinorah
Хэвлэсэн: (2014)

Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
-н: Sturza, Janaína Machado
Хэвлэсэн: (2022)

Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
-н: Atz, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2023)

Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
-н: Lustosa, Marina Machado
Хэвлэсэн: (2018)

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
-н: Rodrigues, Ricardo
Хэвлэсэн: (2022)

Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (1997)

Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
-н: Cunha, Belinda Pereira da
Хэвлэсэн: (2018)

O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
-н: Pignati, Wanderlei Antonio
Хэвлэсэн: (2022)

A agroindústria no sistema de biocombustíveis
-н: Ramos, Pedro
Хэвлэсэн: (2009)

Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
-н: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Хэвлэсэн: (2020)

O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
-н: Meira, Juliana Froede Peixoto
Хэвлэсэн: (2021)

Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
-н: Moreira, Josino Costa
Хэвлэсэн: (2012)

Poluição por pesticidas : implicações juridicas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1977)

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