A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Bastiani, Ana Cristina Bacega De |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 277-295 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. |
| Online toegang: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7170 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2012)
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2012)
Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2021)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
door: Silva, João Carlos Bezerra da
Gepubliceerd in: (2010)
door: Silva, João Carlos Bezerra da
Gepubliceerd in: (2010)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
door: Silva, Henrique Batista e
Gepubliceerd in: (2010)
door: Silva, Henrique Batista e
Gepubliceerd in: (2010)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
door: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Gepubliceerd in: (2024)
door: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Gepubliceerd in: (2024)
Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
door: Fernandes, Patricia Stefoni
Gepubliceerd in: (2018)
door: Fernandes, Patricia Stefoni
Gepubliceerd in: (2018)
Dignidade humana e dignidade animal
door: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Gepubliceerd in: (2012)
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
door: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Gepubliceerd in: (1988)
door: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Gepubliceerd in: (1988)
Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
door: Farias, James Magno Araújo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Farias, James Magno Araújo
Gepubliceerd in: (2015)
Capitalismo no Brasil e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
door: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Gepubliceerd in: (2016)
Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética
door: Jeckel, Lisiane Cristina
Gepubliceerd in: (2019)
door: Jeckel, Lisiane Cristina
Gepubliceerd in: (2019)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
door: Villela, João Baptista
Gepubliceerd in: (2009)
door: Villela, João Baptista
Gepubliceerd in: (2009)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
door: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Gepubliceerd in: (2014)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
door: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Gepubliceerd in: (2012)
door: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Gepubliceerd in: (2012)
A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
door: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Gepubliceerd in: (2017)
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
door: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2015)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
door: Brandão, Thiago Henrique
Gepubliceerd in: (2019)
door: Brandão, Thiago Henrique
Gepubliceerd in: (2019)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2008)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2008)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
Educação e condição humana cósmica : a terra e as futuras gerações
door: Carvalho, Edson Ferreira de
Gepubliceerd in: (2007)
door: Carvalho, Edson Ferreira de
Gepubliceerd in: (2007)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2018)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (1995)
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (1995)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
door: Siqueira, Dirceu Pereira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Siqueira, Dirceu Pereira
Gepubliceerd in: (2010)
Dignidade humana : proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios
door: Albuquerque, Aline
Gepubliceerd in: (2017)
door: Albuquerque, Aline
Gepubliceerd in: (2017)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
door: Oliveira, Solange de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Oliveira, Solange de
Gepubliceerd in: (2016)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
door: Romano, Rogério Tadeu
Gepubliceerd in: (2021)
door: Romano, Rogério Tadeu
Gepubliceerd in: (2021)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
door: Oliveira, José Carlos de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Oliveira, José Carlos de
Gepubliceerd in: (2013)
O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
door: Nunes, Fernanda dos Santos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Nunes, Fernanda dos Santos
Gepubliceerd in: (2017)
Ciência, dignidade e natureza humana : da possibilidade à convivência
door: Pona, Éverton Willian
Gepubliceerd in: (2014)
door: Pona, Éverton Willian
Gepubliceerd in: (2014)
A afetação do direito à vida humana saudável provocada pela aviação comercial
door: Fernandes, David Augusto
Gepubliceerd in: (2019)
door: Fernandes, David Augusto
Gepubliceerd in: (2019)
Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
door: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Gepubliceerd in: (2011)
door: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Gepubliceerd in: (2011)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
door: Henarias, Mauricio de Almeida
Gepubliceerd in: (1999)
door: Henarias, Mauricio de Almeida
Gepubliceerd in: (1999)
Governança global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais
door: Contipelli, Ernani
Gepubliceerd in: (2016)
door: Contipelli, Ernani
Gepubliceerd in: (2016)
Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana
door: Magro, Edinei Carlos Dal
Gepubliceerd in: (2011)
door: Magro, Edinei Carlos Dal
Gepubliceerd in: (2011)
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
door: Melhen, José Eduardo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Melhen, José Eduardo
Gepubliceerd in: (2020)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
door: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Gepubliceerd in: (2011)
door: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Gepubliceerd in: (2011)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
door: Macedo, Maria Fernanda Soares
Gepubliceerd in: (2018)
door: Macedo, Maria Fernanda Soares
Gepubliceerd in: (2018)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
door: Chaves, Denisson Gonçalves
Gepubliceerd in: (2018)
door: Chaves, Denisson Gonçalves
Gepubliceerd in: (2018)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
door: Loureiro Filho, Lair da Silva
Gepubliceerd in: (2011)
door: Loureiro Filho, Lair da Silva
Gepubliceerd in: (2011)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
door: Messias, Ewerton Ricardo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Messias, Ewerton Ricardo
Gepubliceerd in: (2019)
Gelijkaardige items
-
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2012) -
Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2021) -
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
door: Silva, João Carlos Bezerra da
Gepubliceerd in: (2010) -
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
door: Silva, Henrique Batista e
Gepubliceerd in: (2010) -
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
door: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Gepubliceerd in: (2024)