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A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 277-295
Ano:	2015
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7170
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2012)

Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2021)

O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
nork: Silva, João Carlos Bezerra da
Argitaratua: (2010)

O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
nork: Silva, Henrique Batista e
Argitaratua: (2010)

Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
nork: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Argitaratua: (2024)

Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
nork: Fernandes, Patricia Stefoni
Argitaratua: (2018)

Dignidade humana e dignidade animal
nork: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Argitaratua: (2012)

Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
nork: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Argitaratua: (1988)

Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
nork: Farias, James Magno Araújo
Argitaratua: (2015)

Capitalismo no Brasil e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
nork: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Argitaratua: (2016)

Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética
nork: Jeckel, Lisiane Cristina
Argitaratua: (2019)

Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
nork: Villela, João Baptista
Argitaratua: (2009)

O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
nork: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Argitaratua: (2014)

Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
nork: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Argitaratua: (2012)

A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
nork: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Argitaratua: (2017)

Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
nork: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Argitaratua: (2015)

Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
nork: Brandão, Thiago Henrique
Argitaratua: (2019)

A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2008)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)

Educação e condição humana cósmica : a terra e as futuras gerações
nork: Carvalho, Edson Ferreira de
Argitaratua: (2007)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2018)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (1995)

Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
nork: Siqueira, Dirceu Pereira
Argitaratua: (2010)

Dignidade humana : proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios
nork: Albuquerque, Aline
Argitaratua: (2017)

A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
nork: Oliveira, Solange de
Argitaratua: (2016)

O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2021)

Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
nork: Oliveira, José Carlos de
Argitaratua: (2013)

O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
nork: Nunes, Fernanda dos Santos
Argitaratua: (2017)

Ciência, dignidade e natureza humana : da possibilidade à convivência
nork: Pona, Éverton Willian
Argitaratua: (2014)

A afetação do direito à vida humana saudável provocada pela aviação comercial
nork: Fernandes, David Augusto
Argitaratua: (2019)

Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
nork: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Argitaratua: (2011)

O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
nork: Henarias, Mauricio de Almeida
Argitaratua: (1999)

Governança global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais
nork: Contipelli, Ernani
Argitaratua: (2016)

Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana
nork: Magro, Edinei Carlos Dal
Argitaratua: (2011)

Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
nork: Melhen, José Eduardo
Argitaratua: (2020)

Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
nork: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Argitaratua: (2011)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
nork: Macedo, Maria Fernanda Soares
Argitaratua: (2018)

Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
nork: Chaves, Denisson Gonçalves
Argitaratua: (2018)

Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
nork: Loureiro Filho, Lair da Silva
Argitaratua: (2011)

Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2019)

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