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A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 277-295
Ano:	2015
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil.
On-line přístup:	http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7170
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2012)

Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2021)

O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
Autor: Silva, João Carlos Bezerra da
Vydáno: (2010)

O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
Autor: Silva, Henrique Batista e
Vydáno: (2010)

Dignidade humana e dignidade animal
Autor: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Vydáno: (2012)

Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
Autor: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Vydáno: (2024)

Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
Autor: Farias, James Magno Araújo
Vydáno: (2015)

Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
Autor: Fernandes, Patricia Stefoni
Vydáno: (2018)

Capitalismo no Brasil e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
Autor: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Vydáno: (2016)

Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética
Autor: Jeckel, Lisiane Cristina
Vydáno: (2019)

Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
Autor: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Vydáno: (1988)

Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
Autor: Villela, João Baptista
Vydáno: (2009)

Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
Autor: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Vydáno: (2012)

Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
Autor: Brandão, Thiago Henrique
Vydáno: (2019)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2007)

Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
Autor: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Vydáno: (2015)

A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
Autor: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Vydáno: (2017)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2018)

O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
Autor: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Vydáno: (2014)

Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Autor: Siqueira, Dirceu Pereira
Vydáno: (2010)

A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
Autor: Oliveira, Solange de
Vydáno: (2016)

Educação e condição humana cósmica : a terra e as futuras gerações
Autor: Carvalho, Edson Ferreira de
Vydáno: (2007)

A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2008)

Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
Autor: Oliveira, José Carlos de
Vydáno: (2013)

O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
Autor: Nunes, Fernanda dos Santos
Vydáno: (2017)

Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
Autor: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Vydáno: (2011)

Dignidade humana : proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios
Autor: Albuquerque, Aline
Vydáno: (2017)

O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
Autor: Henarias, Mauricio de Almeida
Vydáno: (1999)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (1995)

Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
Autor: Chaves, Denisson Gonçalves
Vydáno: (2018)

Direito à morte (eutanásia) na Constituição federal : uma visão semiótico-bioética
Autor: Moraes, José Diniz de
Vydáno: (2016)

A afetação do direito à vida humana saudável provocada pela aviação comercial
Autor: Fernandes, David Augusto
Vydáno: (2019)

Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana
Autor: Magro, Edinei Carlos Dal
Vydáno: (2011)

O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
Autor: Romano, Rogério Tadeu
Vydáno: (2021)

Ciência, dignidade e natureza humana : da possibilidade à convivência
Autor: Pona, Éverton Willian
Vydáno: (2014)

Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
Autor: Messias, Ewerton Ricardo
Vydáno: (2019)

A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2018)

O desenvolvimetno sustentável e o princípio da dignidade da pessoa humana : o direito a condições dignas de trabalho
Autor: Lazzari, João Batista
Vydáno: (2013)

Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
Autor: Melhen, José Eduardo
Vydáno: (2020)

Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
Autor: Loureiro Filho, Lair da Silva
Vydáno: (2011)

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