A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 277-295 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. |
| Online adgang: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7170 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2012)
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2012)
Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2021)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2021)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
af: Silva, João Carlos Bezerra da
Udgivet: (2010)
af: Silva, João Carlos Bezerra da
Udgivet: (2010)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
af: Silva, Henrique Batista e
Udgivet: (2010)
af: Silva, Henrique Batista e
Udgivet: (2010)
Dignidade humana e dignidade animal
af: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Udgivet: (2012)
af: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Udgivet: (2012)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
af: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Udgivet: (2024)
af: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Udgivet: (2024)
Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
af: Farias, James Magno Araújo
Udgivet: (2015)
af: Farias, James Magno Araújo
Udgivet: (2015)
Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
af: Fernandes, Patricia Stefoni
Udgivet: (2018)
af: Fernandes, Patricia Stefoni
Udgivet: (2018)
Capitalismo no Brasil e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
af: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Udgivet: (2016)
af: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Udgivet: (2016)
Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética
af: Jeckel, Lisiane Cristina
Udgivet: (2019)
af: Jeckel, Lisiane Cristina
Udgivet: (2019)
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
af: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Udgivet: (1988)
af: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Udgivet: (1988)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
af: Villela, João Baptista
Udgivet: (2009)
af: Villela, João Baptista
Udgivet: (2009)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
af: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Udgivet: (2012)
af: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Udgivet: (2012)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
af: Brandão, Thiago Henrique
Udgivet: (2019)
af: Brandão, Thiago Henrique
Udgivet: (2019)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
af: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Udgivet: (2015)
af: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Udgivet: (2015)
A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
af: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Udgivet: (2017)
af: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Udgivet: (2017)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2018)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2018)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
af: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Udgivet: (2014)
af: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Udgivet: (2014)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
af: Siqueira, Dirceu Pereira
Udgivet: (2010)
af: Siqueira, Dirceu Pereira
Udgivet: (2010)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
af: Oliveira, Solange de
Udgivet: (2016)
af: Oliveira, Solange de
Udgivet: (2016)
Educação e condição humana cósmica : a terra e as futuras gerações
af: Carvalho, Edson Ferreira de
Udgivet: (2007)
af: Carvalho, Edson Ferreira de
Udgivet: (2007)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2008)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2008)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
af: Oliveira, José Carlos de
Udgivet: (2013)
af: Oliveira, José Carlos de
Udgivet: (2013)
O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
af: Nunes, Fernanda dos Santos
Udgivet: (2017)
af: Nunes, Fernanda dos Santos
Udgivet: (2017)
Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
af: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Udgivet: (2011)
af: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Udgivet: (2011)
Dignidade humana : proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios
af: Albuquerque, Aline
Udgivet: (2017)
af: Albuquerque, Aline
Udgivet: (2017)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
af: Henarias, Mauricio de Almeida
Udgivet: (1999)
af: Henarias, Mauricio de Almeida
Udgivet: (1999)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (1995)
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (1995)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
af: Chaves, Denisson Gonçalves
Udgivet: (2018)
af: Chaves, Denisson Gonçalves
Udgivet: (2018)
Direito à morte (eutanásia) na Constituição federal : uma visão semiótico-bioética
af: Moraes, José Diniz de
Udgivet: (2016)
af: Moraes, José Diniz de
Udgivet: (2016)
A afetação do direito à vida humana saudável provocada pela aviação comercial
af: Fernandes, David Augusto
Udgivet: (2019)
af: Fernandes, David Augusto
Udgivet: (2019)
Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana
af: Magro, Edinei Carlos Dal
Udgivet: (2011)
af: Magro, Edinei Carlos Dal
Udgivet: (2011)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
af: Romano, Rogério Tadeu
Udgivet: (2021)
af: Romano, Rogério Tadeu
Udgivet: (2021)
Ciência, dignidade e natureza humana : da possibilidade à convivência
af: Pona, Éverton Willian
Udgivet: (2014)
af: Pona, Éverton Willian
Udgivet: (2014)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2019)
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2019)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2018)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2018)
O desenvolvimetno sustentável e o princípio da dignidade da pessoa humana : o direito a condições dignas de trabalho
af: Lazzari, João Batista
Udgivet: (2013)
af: Lazzari, João Batista
Udgivet: (2013)
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
af: Melhen, José Eduardo
Udgivet: (2020)
af: Melhen, José Eduardo
Udgivet: (2020)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
af: Loureiro Filho, Lair da Silva
Udgivet: (2011)
af: Loureiro Filho, Lair da Silva
Udgivet: (2011)