A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
Saved in:
| Main Author: | Lourenço, Daniel Braga |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 13, n. 51 (abr./jun. 2005), p. 295-318 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Animal, proteção, direito comparado, brasil, estados unidos. Animal, proteção, jurisprudência, direito comparado, brasil, estados unidos. Liberdade de culto, jurisprudência, direito comparado, brasil, estados unidos. Liberdade de expressão, direito comparado, brasil, estados unidos. Ritos e cerimônias, análise comparativa, brasil, estados unidos. Tribunal supremo, jurisprudência, direito comparado, brasil, estados unidos. Liberdade de culto, direito comparado, brasil, estados unidos. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89639 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
by: Cassuto, David N
Published: (2015)
by: Cassuto, David N
Published: (2015)
A litigância climática como governança ambiental
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2019)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2019)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2019)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2019)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2021)
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2021)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2002)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2002)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2016)
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2016)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
by: Munhoz, Leonardo
Published: (2018)
by: Munhoz, Leonardo
Published: (2018)
Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
by: Cassuto, David N
Published: (2021)
by: Cassuto, David N
Published: (2021)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
by: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Published: (2015)
by: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Published: (2015)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
by: Dantas, Marcelo Buzaglo
Published: (2024)
by: Dantas, Marcelo Buzaglo
Published: (2024)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
by: Wedy, Gabriel
Published: (2020)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2020)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
by: Raupp, Daniel
Published: (2022)
by: Raupp, Daniel
Published: (2022)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
by: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Published: (2013)
by: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Published: (2013)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
by: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Published: (2015)
by: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Published: (2015)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
by: Freitas, Juarez
Published: (2016)
by: Freitas, Juarez
Published: (2016)
Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
by: Hessler, Katherine
Published: (2011)
by: Hessler, Katherine
Published: (2011)
Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
by: Cassuto, David N
Published: (2012)
by: Cassuto, David N
Published: (2012)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
by: Staffen, Márcio Ricardo
Published: (2022)
by: Staffen, Márcio Ricardo
Published: (2022)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
by: Favre, David S
Published: (2011)
by: Favre, David S
Published: (2011)
Direito ambiental nos estados unidos da america
by: Pendergrass, John
Published: (1996)
by: Pendergrass, John
Published: (1996)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
by: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Published: (2015)
by: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Published: (2015)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
by: Moreira, Rafael Martins Costa
Published: (2019)
by: Moreira, Rafael Martins Costa
Published: (2019)
Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
by: Barroso, Luís Roberto
Published: (2024)
by: Barroso, Luís Roberto
Published: (2024)
Os direitos dos animais
by: Sunstein, Cass R
Published: (2014)
by: Sunstein, Cass R
Published: (2014)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
by: Futrell, J. William
Published: (1994)
by: Futrell, J. William
Published: (1994)
Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
by: Chiesa, Luis
Published: (2013)
by: Chiesa, Luis
Published: (2013)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
by: Fidelis, Claudia
Published: (2019)
by: Fidelis, Claudia
Published: (2019)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
by: Niko, Diego
Published: (2010)
by: Niko, Diego
Published: (2010)
O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
by: Morais, Leonardo Stoll de
Published: (2018)
by: Morais, Leonardo Stoll de
Published: (2018)
Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
by: Brasil
Published: (2018)
by: Brasil
Published: (2018)
Direito, paisagem e biodiversidade
by: Cassuto, David N
Published: (2013)
by: Cassuto, David N
Published: (2013)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
by: Serraglio, Diogo Andreola
Published: (2019)
by: Serraglio, Diogo Andreola
Published: (2019)
Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
by: Franciulli Netto, Domingos
Published: (2003)
by: Franciulli Netto, Domingos
Published: (2003)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
by: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Published: (2016)
by: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Published: (2016)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
by: Abreu, Rafaela Franco
Published: (2012)
by: Abreu, Rafaela Franco
Published: (2012)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
by: Jones, Carol Aldaire
Published: (1996)
by: Jones, Carol Aldaire
Published: (1996)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
by: Castro, Raquel Araújo
Published: (2003)
by: Castro, Raquel Araújo
Published: (2003)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
by: Bass, Susan
Published: (1995)
by: Bass, Susan
Published: (1995)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
by: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Published: (2013)
by: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Published: (2013)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
by: Pinho, Mariane Estrela
Published: (2018)
by: Pinho, Mariane Estrela
Published: (2018)
Similar Items
-
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
by: Cassuto, David N
Published: (2015) -
A litigância climática como governança ambiental
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2019) -
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2019) -
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2021) -
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2002)