A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 13, n. 51 (abr./jun. 2005), p. 295-318 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Animal, proteção, direito comparado, brasil, estados unidos. Animal, proteção, jurisprudência, direito comparado, brasil, estados unidos. Liberdade de culto, jurisprudência, direito comparado, brasil, estados unidos. Liberdade de expressão, direito comparado, brasil, estados unidos. Ritos e cerimônias, análise comparativa, brasil, estados unidos. Tribunal supremo, jurisprudência, direito comparado, brasil, estados unidos. Liberdade de culto, direito comparado, brasil, estados unidos. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89639 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
par: Cassuto, David N
Publié: (2015)
par: Cassuto, David N
Publié: (2015)
A litigância climática como governança ambiental
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2019)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2019)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2021)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2021)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2019)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2019)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2002)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2002)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
par: Munhoz, Leonardo
Publié: (2018)
par: Munhoz, Leonardo
Publié: (2018)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
par: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publié: (2016)
par: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publié: (2016)
Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
par: Cassuto, David N
Publié: (2021)
par: Cassuto, David N
Publié: (2021)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
par: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publié: (2015)
par: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publié: (2015)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
par: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publié: (2024)
par: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publié: (2024)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2020)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2020)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
par: Raupp, Daniel
Publié: (2022)
par: Raupp, Daniel
Publié: (2022)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
par: Freitas, Juarez
Publié: (2016)
par: Freitas, Juarez
Publié: (2016)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
par: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publié: (2013)
par: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publié: (2013)
Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
par: Hessler, Katherine
Publié: (2011)
par: Hessler, Katherine
Publié: (2011)
Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
par: Cassuto, David N
Publié: (2012)
par: Cassuto, David N
Publié: (2012)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
par: Staffen, Márcio Ricardo
Publié: (2022)
par: Staffen, Márcio Ricardo
Publié: (2022)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2015)
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2015)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
par: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publié: (2015)
par: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publié: (2015)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
par: Favre, David S
Publié: (2011)
par: Favre, David S
Publié: (2011)
Direito ambiental nos estados unidos da america
par: Pendergrass, John
Publié: (1996)
par: Pendergrass, John
Publié: (1996)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2019)
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2019)
Os direitos dos animais
par: Sunstein, Cass R
Publié: (2014)
par: Sunstein, Cass R
Publié: (2014)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
par: Futrell, J. William
Publié: (1994)
par: Futrell, J. William
Publié: (1994)
Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
par: Chiesa, Luis
Publié: (2013)
par: Chiesa, Luis
Publié: (2013)
Direito, paisagem e biodiversidade
par: Cassuto, David N
Publié: (2013)
par: Cassuto, David N
Publié: (2013)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
par: Serraglio, Diogo Andreola
Publié: (2019)
par: Serraglio, Diogo Andreola
Publié: (2019)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
par: Abreu, Rafaela Franco
Publié: (2012)
par: Abreu, Rafaela Franco
Publié: (2012)
O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
par: Morais, Leonardo Stoll de
Publié: (2018)
par: Morais, Leonardo Stoll de
Publié: (2018)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
par: Niko, Diego
Publié: (2010)
par: Niko, Diego
Publié: (2010)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
par: Bass, Susan
Publié: (1995)
par: Bass, Susan
Publié: (1995)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
par: Fidelis, Claudia
Publié: (2019)
par: Fidelis, Claudia
Publié: (2019)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
par: Aragão, Cid Arruda
Publié: (2011)
par: Aragão, Cid Arruda
Publié: (2011)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
par: Jones, Carol Aldaire
Publié: (1996)
par: Jones, Carol Aldaire
Publié: (1996)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
par: Castro, Raquel Araújo
Publié: (2003)
par: Castro, Raquel Araújo
Publié: (2003)
Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
par: Brasil
Publié: (2018)
par: Brasil
Publié: (2018)
Implementação das leis ambientais nos estados unidos
par: Bass, Susan
Publié: (1997)
par: Bass, Susan
Publié: (1997)
As primeiras 48 horas
par: Herring, Cole
Publié: (2024)
par: Herring, Cole
Publié: (2024)
Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
par: Franciulli Netto, Domingos
Publié: (2003)
par: Franciulli Netto, Domingos
Publié: (2003)
Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
par: Barroso, Luís Roberto
Publié: (2024)
par: Barroso, Luís Roberto
Publié: (2024)