A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Lourenço, Daniel Braga |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 13, n. 51 (abr./jun. 2005), p. 295-318 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Animal, proteção, direito comparado, brasil, estados unidos. Animal, proteção, jurisprudência, direito comparado, brasil, estados unidos. Liberdade de culto, jurisprudência, direito comparado, brasil, estados unidos. Liberdade de expressão, direito comparado, brasil, estados unidos. Ritos e cerimônias, análise comparativa, brasil, estados unidos. Tribunal supremo, jurisprudência, direito comparado, brasil, estados unidos. Liberdade de culto, direito comparado, brasil, estados unidos. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89639 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
מאת: Cassuto, David N
יצא לאור: (2015)
מאת: Cassuto, David N
יצא לאור: (2015)
A litigância climática como governança ambiental
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2021)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2021)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2002)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2002)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
מאת: Munhoz, Leonardo
יצא לאור: (2018)
מאת: Munhoz, Leonardo
יצא לאור: (2018)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2016)
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2016)
Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
מאת: Cassuto, David N
יצא לאור: (2021)
מאת: Cassuto, David N
יצא לאור: (2021)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
מאת: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
יצא לאור: (2015)
מאת: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
יצא לאור: (2015)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
מאת: Dantas, Marcelo Buzaglo
יצא לאור: (2024)
מאת: Dantas, Marcelo Buzaglo
יצא לאור: (2024)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2020)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2020)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
מאת: Raupp, Daniel
יצא לאור: (2022)
מאת: Raupp, Daniel
יצא לאור: (2022)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2016)
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2016)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
מאת: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
יצא לאור: (2013)
מאת: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
יצא לאור: (2013)
Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
מאת: Hessler, Katherine
יצא לאור: (2011)
מאת: Hessler, Katherine
יצא לאור: (2011)
Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
מאת: Cassuto, David N
יצא לאור: (2012)
מאת: Cassuto, David N
יצא לאור: (2012)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
מאת: Staffen, Márcio Ricardo
יצא לאור: (2022)
מאת: Staffen, Márcio Ricardo
יצא לאור: (2022)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2015)
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2015)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
מאת: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
יצא לאור: (2015)
מאת: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
יצא לאור: (2015)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
מאת: Favre, David S
יצא לאור: (2011)
מאת: Favre, David S
יצא לאור: (2011)
Direito ambiental nos estados unidos da america
מאת: Pendergrass, John
יצא לאור: (1996)
מאת: Pendergrass, John
יצא לאור: (1996)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2019)
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2019)
Os direitos dos animais
מאת: Sunstein, Cass R
יצא לאור: (2014)
מאת: Sunstein, Cass R
יצא לאור: (2014)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
מאת: Futrell, J. William
יצא לאור: (1994)
מאת: Futrell, J. William
יצא לאור: (1994)
Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
מאת: Chiesa, Luis
יצא לאור: (2013)
מאת: Chiesa, Luis
יצא לאור: (2013)
Direito, paisagem e biodiversidade
מאת: Cassuto, David N
יצא לאור: (2013)
מאת: Cassuto, David N
יצא לאור: (2013)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
מאת: Serraglio, Diogo Andreola
יצא לאור: (2019)
מאת: Serraglio, Diogo Andreola
יצא לאור: (2019)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
מאת: Abreu, Rafaela Franco
יצא לאור: (2012)
מאת: Abreu, Rafaela Franco
יצא לאור: (2012)
O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
מאת: Morais, Leonardo Stoll de
יצא לאור: (2018)
מאת: Morais, Leonardo Stoll de
יצא לאור: (2018)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
מאת: Niko, Diego
יצא לאור: (2010)
מאת: Niko, Diego
יצא לאור: (2010)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
מאת: Bass, Susan
יצא לאור: (1995)
מאת: Bass, Susan
יצא לאור: (1995)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
מאת: Fidelis, Claudia
יצא לאור: (2019)
מאת: Fidelis, Claudia
יצא לאור: (2019)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
מאת: Aragão, Cid Arruda
יצא לאור: (2011)
מאת: Aragão, Cid Arruda
יצא לאור: (2011)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
מאת: Jones, Carol Aldaire
יצא לאור: (1996)
מאת: Jones, Carol Aldaire
יצא לאור: (1996)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
מאת: Castro, Raquel Araújo
יצא לאור: (2003)
מאת: Castro, Raquel Araújo
יצא לאור: (2003)
Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
מאת: Brasil
יצא לאור: (2018)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2018)
Implementação das leis ambientais nos estados unidos
מאת: Bass, Susan
יצא לאור: (1997)
מאת: Bass, Susan
יצא לאור: (1997)
As primeiras 48 horas
מאת: Herring, Cole
יצא לאור: (2024)
מאת: Herring, Cole
יצא לאור: (2024)
Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
מאת: Franciulli Netto, Domingos
יצא לאור: (2003)
מאת: Franciulli Netto, Domingos
יצא לאור: (2003)
Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
מאת: Barroso, Luís Roberto
יצא לאור: (2024)
מאת: Barroso, Luís Roberto
יצא לאור: (2024)
פריטים דומים
-
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
מאת: Cassuto, David N
יצא לאור: (2015) -
A litigância climática como governança ambiental
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019) -
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2021) -
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019) -
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2002)