A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Lourenço, Daniel Braga |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 13, n. 51 (abr./jun. 2005), p. 295-318 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Animal, proteção, direito comparado, brasil, estados unidos. Animal, proteção, jurisprudência, direito comparado, brasil, estados unidos. Liberdade de culto, jurisprudência, direito comparado, brasil, estados unidos. Liberdade de expressão, direito comparado, brasil, estados unidos. Ritos e cerimônias, análise comparativa, brasil, estados unidos. Tribunal supremo, jurisprudência, direito comparado, brasil, estados unidos. Liberdade de culto, direito comparado, brasil, estados unidos. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89639 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
od: Cassuto, David N
Izdano: (2015)
od: Cassuto, David N
Izdano: (2015)
A litigância climática como governança ambiental
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2019)
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2019)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2021)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2021)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2019)
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2019)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2002)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2002)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
od: Munhoz, Leonardo
Izdano: (2018)
od: Munhoz, Leonardo
Izdano: (2018)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Izdano: (2016)
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Izdano: (2016)
Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
od: Cassuto, David N
Izdano: (2021)
od: Cassuto, David N
Izdano: (2021)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
od: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Izdano: (2015)
od: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Izdano: (2015)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
od: Dantas, Marcelo Buzaglo
Izdano: (2024)
od: Dantas, Marcelo Buzaglo
Izdano: (2024)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2020)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2020)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
od: Raupp, Daniel
Izdano: (2022)
od: Raupp, Daniel
Izdano: (2022)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2016)
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2016)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
od: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Izdano: (2013)
od: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Izdano: (2013)
Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
od: Hessler, Katherine
Izdano: (2011)
od: Hessler, Katherine
Izdano: (2011)
Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
od: Cassuto, David N
Izdano: (2012)
od: Cassuto, David N
Izdano: (2012)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
od: Staffen, Márcio Ricardo
Izdano: (2022)
od: Staffen, Márcio Ricardo
Izdano: (2022)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Izdano: (2015)
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Izdano: (2015)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Izdano: (2015)
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Izdano: (2015)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
od: Favre, David S
Izdano: (2011)
od: Favre, David S
Izdano: (2011)
Direito ambiental nos estados unidos da america
od: Pendergrass, John
Izdano: (1996)
od: Pendergrass, John
Izdano: (1996)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2019)
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2019)
Os direitos dos animais
od: Sunstein, Cass R
Izdano: (2014)
od: Sunstein, Cass R
Izdano: (2014)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
od: Futrell, J. William
Izdano: (1994)
od: Futrell, J. William
Izdano: (1994)
Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
od: Chiesa, Luis
Izdano: (2013)
od: Chiesa, Luis
Izdano: (2013)
Direito, paisagem e biodiversidade
od: Cassuto, David N
Izdano: (2013)
od: Cassuto, David N
Izdano: (2013)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
od: Serraglio, Diogo Andreola
Izdano: (2019)
od: Serraglio, Diogo Andreola
Izdano: (2019)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
od: Abreu, Rafaela Franco
Izdano: (2012)
od: Abreu, Rafaela Franco
Izdano: (2012)
O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
od: Morais, Leonardo Stoll de
Izdano: (2018)
od: Morais, Leonardo Stoll de
Izdano: (2018)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
od: Niko, Diego
Izdano: (2010)
od: Niko, Diego
Izdano: (2010)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
od: Bass, Susan
Izdano: (1995)
od: Bass, Susan
Izdano: (1995)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
od: Fidelis, Claudia
Izdano: (2019)
od: Fidelis, Claudia
Izdano: (2019)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
od: Aragão, Cid Arruda
Izdano: (2011)
od: Aragão, Cid Arruda
Izdano: (2011)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
od: Jones, Carol Aldaire
Izdano: (1996)
od: Jones, Carol Aldaire
Izdano: (1996)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
od: Castro, Raquel Araújo
Izdano: (2003)
od: Castro, Raquel Araújo
Izdano: (2003)
Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
od: Brasil
Izdano: (2018)
od: Brasil
Izdano: (2018)
Implementação das leis ambientais nos estados unidos
od: Bass, Susan
Izdano: (1997)
od: Bass, Susan
Izdano: (1997)
As primeiras 48 horas
od: Herring, Cole
Izdano: (2024)
od: Herring, Cole
Izdano: (2024)
Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
od: Franciulli Netto, Domingos
Izdano: (2003)
od: Franciulli Netto, Domingos
Izdano: (2003)
Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
od: Barroso, Luís Roberto
Izdano: (2024)
od: Barroso, Luís Roberto
Izdano: (2024)
Podobne knjige/članki
-
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
od: Cassuto, David N
Izdano: (2015) -
A litigância climática como governança ambiental
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2019) -
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2021) -
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2019) -
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2002)