Ata uhi

A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Campos, Ingrid Zanella Andrade
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 3, n. 48 (2017), p. 169-198
Ano:	2017
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, direito comparado. Proteção ambiental, direito comparado.
Urunga tuihono:	http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2173/1355
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
mā: Antúnez Sánchez, Alcides
I whakaputaina: (2021)

Governança comparada da água
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2023)

Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
mā: López, Tania García
I whakaputaina: (2019)

A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
mā: Bernal-Pulido, Carlos
I whakaputaina: (2015)

Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2021)

A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
mā: Motta, Paulo Henrique Amaral
I whakaputaina: (2021)

A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
mā: Calgaro, Cleide
I whakaputaina: (2016)

Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
mā: Fonseca, Patrícia Galindo da
I whakaputaina: (2014)

A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2013)

O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
mā: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
I whakaputaina: (2015)

Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2020)

Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2010)

Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental : aspectos nacionais e internacionais
mā: Bombaka, Harvey Mpoto
I whakaputaina: (2019)

O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
mā: Rodrigues Jr., Edson Beas
I whakaputaina: (2014)

Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1998)

Cruzeiro marítimo no arquipélago de Fernando de Noronha: conformidade da atividade turística à luz dos mandamentos constitucionais ambientais de competência e do princípio do desenvolvimento sustentável
mā: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
I whakaputaina: (2013)

Panorama internacional das patentes biotecnológicas
mā: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
I whakaputaina: (2013)

O papel do teletrabalho na transição justa
mā: Sousa, Duarte Abrunhosa e
I whakaputaina: (2024)

"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2020)

Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
mā: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
I whakaputaina: (2016)

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
mā: Souza, Lucas Silva de
I whakaputaina: (2019)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
mā: Mazzochi, Fernanda
I whakaputaina: (2010)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
mā: Santos, Emerson Martins dos
I whakaputaina: (2005)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019)

Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
mā: Jiménez Serrano, Pablo
I whakaputaina: (2020)

Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Oliveira, Jadson Correia de
I whakaputaina: (2020)

Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
mā: Horta, Augusto Henrique Lio
I whakaputaina: (2014)

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2020)

O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade
mā: Marcussi, Juliana Coelho
I whakaputaina: (2024)

Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
mā: D'Almeida, Bruna Gonçalves
I whakaputaina: (2007)

Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2021)

Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
mā: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
I whakaputaina: (2004)

Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
mā: Martinho, Melina Silva
I whakaputaina: (2012)

Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2017)

Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2016)

Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
mā: Felizola, Milena Britto
I whakaputaina: (2015)

Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
mā: Silva, Maria Anaber Melo e
I whakaputaina: (2016)

Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
mā: Brochado Neto, Djalma Alvarez
I whakaputaina: (2023)

Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
mā: Faria, David Francisco de
I whakaputaina: (2022)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2018)

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