A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 3, n. 48 (2017), p. 169-198 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, direito comparado. Proteção ambiental, direito comparado. |
| Онлайн хандалт: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2173/1355 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
-н: Antúnez Sánchez, Alcides
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Antúnez Sánchez, Alcides
Хэвлэсэн: (2021)
Governança comparada da água
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2023)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
-н: López, Tania García
Хэвлэсэн: (2019)
-н: López, Tania García
Хэвлэсэн: (2019)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
-н: Bernal-Pulido, Carlos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bernal-Pulido, Carlos
Хэвлэсэн: (2015)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2021)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
-н: Motta, Paulo Henrique Amaral
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Motta, Paulo Henrique Amaral
Хэвлэсэн: (2021)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
-н: Calgaro, Cleide
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Calgaro, Cleide
Хэвлэсэн: (2016)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
-н: Fonseca, Patrícia Galindo da
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Fonseca, Patrícia Galindo da
Хэвлэсэн: (2014)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2013)
O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
-н: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Хэвлэсэн: (2015)
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2020)
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2010)
Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental : aspectos nacionais e internacionais
-н: Bombaka, Harvey Mpoto
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bombaka, Harvey Mpoto
Хэвлэсэн: (2019)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
-н: Rodrigues Jr., Edson Beas
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Rodrigues Jr., Edson Beas
Хэвлэсэн: (2014)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1998)
Cruzeiro marítimo no arquipélago de Fernando de Noronha: conformidade da atividade turística à luz dos mandamentos constitucionais ambientais de competência e do princípio do desenvolvimento sustentável
-н: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
Хэвлэсэн: (2013)
-н: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
Хэвлэсэн: (2013)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
-н: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)
O papel do teletrabalho na transição justa
-н: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Хэвлэсэн: (2024)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2020)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
-н: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Хэвлэсэн: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
-н: Souza, Lucas Silva de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Souza, Lucas Silva de
Хэвлэсэн: (2019)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
-н: Mazzochi, Fernanda
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Mazzochi, Fernanda
Хэвлэсэн: (2010)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
-н: Santos, Emerson Martins dos
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Santos, Emerson Martins dos
Хэвлэсэн: (2005)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
-н: Jiménez Serrano, Pablo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Jiménez Serrano, Pablo
Хэвлэсэн: (2020)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
-н: Oliveira, Jadson Correia de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Oliveira, Jadson Correia de
Хэвлэсэн: (2020)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
-н: Horta, Augusto Henrique Lio
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Horta, Augusto Henrique Lio
Хэвлэсэн: (2014)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2020)
O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade
-н: Marcussi, Juliana Coelho
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Marcussi, Juliana Coelho
Хэвлэсэн: (2024)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
-н: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Хэвлэсэн: (2007)
-н: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Хэвлэсэн: (2007)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2021)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
-н: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Хэвлэсэн: (2004)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
-н: Martinho, Melina Silva
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Martinho, Melina Silva
Хэвлэсэн: (2012)
Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2017)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
-н: Felizola, Milena Britto
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Felizola, Milena Britto
Хэвлэсэн: (2015)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
-н: Silva, Maria Anaber Melo e
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Maria Anaber Melo e
Хэвлэсэн: (2016)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
-н: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Хэвлэсэн: (2023)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
-н: Faria, David Francisco de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Faria, David Francisco de
Хэвлэсэн: (2022)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2018)