Bearbmagovva

A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Campos, Ingrid Zanella Andrade
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 3, n. 48 (2017), p. 169-198
Ano:	2017
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, direito comparado. Proteção ambiental, direito comparado.
Liŋkkat:	http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2173/1355
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
Dahkki: Antúnez Sánchez, Alcides
Almmustuhtton: (2021)

Governança comparada da água
Dahkki: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Almmustuhtton: (2023)

Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
Dahkki: López, Tania García
Almmustuhtton: (2019)

A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
Dahkki: Bernal-Pulido, Carlos
Almmustuhtton: (2015)

Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
Dahkki: Kokke, Marcelo
Almmustuhtton: (2021)

A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
Dahkki: Motta, Paulo Henrique Amaral
Almmustuhtton: (2021)

A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
Dahkki: Calgaro, Cleide
Almmustuhtton: (2016)

Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
Dahkki: Fonseca, Patrícia Galindo da
Almmustuhtton: (2014)

A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Marcos, Patrícia Rossi
Almmustuhtton: (2013)

O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
Dahkki: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Almmustuhtton: (2015)

Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
Dahkki: Silveira, Paula Galbiatti
Almmustuhtton: (2020)

Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2010)

Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental : aspectos nacionais e internacionais
Dahkki: Bombaka, Harvey Mpoto
Almmustuhtton: (2019)

O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
Dahkki: Rodrigues Jr., Edson Beas
Almmustuhtton: (2014)

Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
Dahkki: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Almmustuhtton: (1998)

Cruzeiro marítimo no arquipélago de Fernando de Noronha: conformidade da atividade turística à luz dos mandamentos constitucionais ambientais de competência e do princípio do desenvolvimento sustentável
Dahkki: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
Almmustuhtton: (2013)

Panorama internacional das patentes biotecnológicas
Dahkki: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Almmustuhtton: (2013)

O papel do teletrabalho na transição justa
Dahkki: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Almmustuhtton: (2024)

"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2020)

Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
Dahkki: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Almmustuhtton: (2016)

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Dahkki: Souza, Lucas Silva de
Almmustuhtton: (2019)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Dahkki: Mazzochi, Fernanda
Almmustuhtton: (2010)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Dahkki: Santos, Emerson Martins dos
Almmustuhtton: (2005)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Dahkki: Mattei, Julia
Almmustuhtton: (2019)

Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
Dahkki: Jiménez Serrano, Pablo
Almmustuhtton: (2020)

Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
Dahkki: Oliveira, Jadson Correia de
Almmustuhtton: (2020)

Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
Dahkki: Horta, Augusto Henrique Lio
Almmustuhtton: (2014)

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2020)

O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade
Dahkki: Marcussi, Juliana Coelho
Almmustuhtton: (2024)

Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
Dahkki: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Almmustuhtton: (2007)

Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
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Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
Dahkki: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
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Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
Dahkki: Martinho, Melina Silva
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Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
Dahkki: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
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Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
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Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
Dahkki: Felizola, Milena Britto
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Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
Dahkki: Silva, Maria Anaber Melo e
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Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
Dahkki: Brochado Neto, Djalma Alvarez
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Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
Dahkki: Faria, David Francisco de
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Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Wedy, Gabriel
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