A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 3, n. 48 (2017), p. 169-198 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, direito comparado. Proteção ambiental, direito comparado. |
| 在線閱讀: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2173/1355 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
由: Antúnez Sánchez, Alcides
出版: (2021)
由: Antúnez Sánchez, Alcides
出版: (2021)
Governança comparada da água
由: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版: (2023)
由: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版: (2023)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
由: López, Tania García
出版: (2019)
由: López, Tania García
出版: (2019)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
由: Bernal-Pulido, Carlos
出版: (2015)
由: Bernal-Pulido, Carlos
出版: (2015)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
由: Kokke, Marcelo
出版: (2021)
由: Kokke, Marcelo
出版: (2021)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
由: Motta, Paulo Henrique Amaral
出版: (2021)
由: Motta, Paulo Henrique Amaral
出版: (2021)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
由: Calgaro, Cleide
出版: (2016)
由: Calgaro, Cleide
出版: (2016)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
由: Fonseca, Patrícia Galindo da
出版: (2014)
由: Fonseca, Patrícia Galindo da
出版: (2014)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
由: Marcos, Patrícia Rossi
出版: (2013)
由: Marcos, Patrícia Rossi
出版: (2013)
O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
由: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
出版: (2015)
由: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
出版: (2015)
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
由: Silveira, Paula Galbiatti
出版: (2020)
由: Silveira, Paula Galbiatti
出版: (2020)
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2010)
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2010)
Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental : aspectos nacionais e internacionais
由: Bombaka, Harvey Mpoto
出版: (2019)
由: Bombaka, Harvey Mpoto
出版: (2019)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
由: Rodrigues Jr., Edson Beas
出版: (2014)
由: Rodrigues Jr., Edson Beas
出版: (2014)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
由: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版: (1998)
由: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版: (1998)
Cruzeiro marítimo no arquipélago de Fernando de Noronha: conformidade da atividade turística à luz dos mandamentos constitucionais ambientais de competência e do princípio do desenvolvimento sustentável
由: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
出版: (2013)
由: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
出版: (2013)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
由: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
出版: (2013)
由: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
出版: (2013)
O papel do teletrabalho na transição justa
由: Sousa, Duarte Abrunhosa e
出版: (2024)
由: Sousa, Duarte Abrunhosa e
出版: (2024)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2020)
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2020)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
由: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
出版: (2016)
由: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
出版: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
由: Souza, Lucas Silva de
出版: (2019)
由: Souza, Lucas Silva de
出版: (2019)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
由: Mazzochi, Fernanda
出版: (2010)
由: Mazzochi, Fernanda
出版: (2010)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
由: Santos, Emerson Martins dos
出版: (2005)
由: Santos, Emerson Martins dos
出版: (2005)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
由: Mattei, Julia
出版: (2019)
由: Mattei, Julia
出版: (2019)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
由: Jiménez Serrano, Pablo
出版: (2020)
由: Jiménez Serrano, Pablo
出版: (2020)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
由: Oliveira, Jadson Correia de
出版: (2020)
由: Oliveira, Jadson Correia de
出版: (2020)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
由: Horta, Augusto Henrique Lio
出版: (2014)
由: Horta, Augusto Henrique Lio
出版: (2014)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2020)
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2020)
O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade
由: Marcussi, Juliana Coelho
出版: (2024)
由: Marcussi, Juliana Coelho
出版: (2024)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
由: D'Almeida, Bruna Gonçalves
出版: (2007)
由: D'Almeida, Bruna Gonçalves
出版: (2007)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2021)
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2021)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
由: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
出版: (2004)
由: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
出版: (2004)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
由: Martinho, Melina Silva
出版: (2012)
由: Martinho, Melina Silva
出版: (2012)
Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
由: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版: (2017)
由: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版: (2017)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
由: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版: (2016)
由: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版: (2016)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
由: Felizola, Milena Britto
出版: (2015)
由: Felizola, Milena Britto
出版: (2015)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
由: Silva, Maria Anaber Melo e
出版: (2016)
由: Silva, Maria Anaber Melo e
出版: (2016)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
由: Brochado Neto, Djalma Alvarez
出版: (2023)
由: Brochado Neto, Djalma Alvarez
出版: (2023)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
由: Faria, David Francisco de
出版: (2022)
由: Faria, David Francisco de
出版: (2022)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
由: Wedy, Gabriel
出版: (2018)
由: Wedy, Gabriel
出版: (2018)