Ata uhi

Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Leonhardt, Roberta Danelon
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 44 (out./dez. 2006), p. 164-201
Ano:	2006
Assuntos:	Contrato. Desapropriação. Recursos naturais, exploração. Recursos naturais, proteção, investimento. Reparação do dano (direito ambiental). Recursos naturais, aspectos econômicos.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89904
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

From an empty to a full world : a nova natureza da escassez e suas implicações
mā: Andrade, Daniel Caixeta
I whakaputaina: (2012)

Aspectos amazonicos
mā: Morais, Raimundo
I whakaputaina: (1921)

Governança ambiental e economia verde
mā: Jacobi, Pedro Roberto
I whakaputaina: (2012)

O humanismo de Tommaso Fiore
mā: Bobbio, Norberto
I whakaputaina: (2017)

Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
mā: Paraiso, Maria Leticia de Souza
I whakaputaina: (1997)

Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
mā: Fabre, Roger
I whakaputaina: (2017)

Os contratos de bioprospecção : uma alternativa para a conjugação dos objetivos do TRIPS e da CDB
mā: Ferreira, Fabrício Ramos
I whakaputaina: (2010)

Energia nuclear e a constituinte
mā: Goldemberg, José
I whakaputaina: (1986)

O que se entende por "financeirização da natureza"?
mā: Khalili, Amyra El
I whakaputaina: (2016)

Regras para a defesa do ambiente
mā: Magalhães, Ana Cristina
I whakaputaina: (1988)

Aprovados royalties para estados e municípios
mā: Greenlees, Andrew
I whakaputaina: (1987)

Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
mā: Almeida, Leandro Leite de
I whakaputaina: (2023)

Cartilha Nosso Ambiente : arborização e reflorestamento : sensibilização ambiental
mā: Brasil
I whakaputaina: (2010)

Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2016)

A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
mā: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
I whakaputaina: (2018)

Capital natural : estratégia empresarial para perenidade
mā: Magalhães, Tiago Fantini
I whakaputaina: (2016)

Insustentável sustentabilidade
mā: Pontalti, Sieli Margareth
I whakaputaina: (2014)

Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2008)

Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
mā: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
I whakaputaina: (2013)

União pagara royalties aos Estados
mā: Magalhães, Ana Cristina
I whakaputaina: (1988)

Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
mā: SÁ, João Daniel Macedo
I whakaputaina: (2009)

A autodeterminação do Saara Ocidental e o antagonismo das agendas de descolonização, direitos humanos e desenvolvimento sustentável da ONU: a execução do projeto Foum El Oued e os interesses do Marrocos e da Siemens
mā: Almeida, Mariana Martins
I whakaputaina: (2018)

A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
mā: Souza, Silvano Denega
I whakaputaina: (2022)

Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
mā: Leite, Frederico Arthur Souza
I whakaputaina: (2015)

Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
mā: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2012)

Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
mā: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
I whakaputaina: (2016)

Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual
mā: Bielschowsky, Ricardo
I whakaputaina: (2013)

Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
mā: Machado, João Victor
I whakaputaina: (2022)

Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
mā: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
I whakaputaina: (2012)

O Rio Tapajoz : memoria onde se estuda semelhante tributario do Amazonas, não só como elemento de riqueza e uma das melhores vias de communicação, como tambem porque todo o territorio que banha é o mais apropriado para o estabelecimento de colonias agricolas e industriaes
mā: Tavares, Rufino Luis
I whakaputaina: (1876)

Estado e ecologia : novos dilemas e desafios (a politica ambiental no Estado de São Paulo)
mā: Ferreira, Leila da Costa, 1958-
I whakaputaina: (1992)

Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento : de acordo com a Resolução n. 44/228 da Assembléia Geral da ONU, de 22-12-89, estabelece uma abordagem equilibrada e integrada das questões relativas a meio ambiente e desenvolvimento : a Agenda 21.
mā: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
I whakaputaina: (1995)

Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
mā: Barros, Josieni Pereira de
I whakaputaina: (2010)

Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
mā: Eichenberger, Jacqueline
I whakaputaina: (2017)

Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
mā: Rodrigues, Bernardo Salgado
I whakaputaina: (2015)

O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1987)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
mā: Goulart, Leandro Henrique
I whakaputaina: (2018)

Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil
mā: Iwamoto, Patricia Kidricki
I whakaputaina: (2018)

Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
mā: Bastos, Valéria Delgado
I whakaputaina: (2012)

O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente
mā: Domingues, Victor Hugo
I whakaputaina: (2012)

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