Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Leonhardt, Roberta Danelon |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 44 (out./dez. 2006), p. 164-201 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Contrato. Desapropriação. Recursos naturais, exploração. Recursos naturais, proteção, investimento. Reparação do dano (direito ambiental). Recursos naturais, aspectos econômicos. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89904 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
From an empty to a full world : a nova natureza da escassez e suas implicações
gan: Andrade, Daniel Caixeta
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Andrade, Daniel Caixeta
Cyhoeddwyd: (2012)
Aspectos amazonicos
gan: Morais, Raimundo
Cyhoeddwyd: (1921)
gan: Morais, Raimundo
Cyhoeddwyd: (1921)
Governança ambiental e economia verde
gan: Jacobi, Pedro Roberto
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Jacobi, Pedro Roberto
Cyhoeddwyd: (2012)
O humanismo de Tommaso Fiore
gan: Bobbio, Norberto
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bobbio, Norberto
Cyhoeddwyd: (2017)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
gan: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Cyhoeddwyd: (1997)
Os contratos de bioprospecção : uma alternativa para a conjugação dos objetivos do TRIPS e da CDB
gan: Ferreira, Fabrício Ramos
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Ferreira, Fabrício Ramos
Cyhoeddwyd: (2010)
Energia nuclear e a constituinte
gan: Goldemberg, José
Cyhoeddwyd: (1986)
gan: Goldemberg, José
Cyhoeddwyd: (1986)
O que se entende por "financeirização da natureza"?
gan: Khalili, Amyra El
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Khalili, Amyra El
Cyhoeddwyd: (2016)
Regras para a defesa do ambiente
gan: Magalhães, Ana Cristina
Cyhoeddwyd: (1988)
gan: Magalhães, Ana Cristina
Cyhoeddwyd: (1988)
Aprovados royalties para estados e municípios
gan: Greenlees, Andrew
Cyhoeddwyd: (1987)
gan: Greenlees, Andrew
Cyhoeddwyd: (1987)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
gan: Fabre, Roger
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Fabre, Roger
Cyhoeddwyd: (2017)
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
gan: Almeida, Leandro Leite de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Almeida, Leandro Leite de
Cyhoeddwyd: (2023)
Cartilha Nosso Ambiente : arborização e reflorestamento : sensibilização ambiental
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2010)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
gan: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Cyhoeddwyd: (2016)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
gan: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2018)
Insustentável sustentabilidade
gan: Pontalti, Sieli Margareth
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Pontalti, Sieli Margareth
Cyhoeddwyd: (2014)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2008)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
gan: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Cyhoeddwyd: (2013)
Capital natural : estratégia empresarial para perenidade
gan: Magalhães, Tiago Fantini
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Magalhães, Tiago Fantini
Cyhoeddwyd: (2016)
União pagara royalties aos Estados
gan: Magalhães, Ana Cristina
Cyhoeddwyd: (1988)
gan: Magalhães, Ana Cristina
Cyhoeddwyd: (1988)
A autodeterminação do Saara Ocidental e o antagonismo das agendas de descolonização, direitos humanos e desenvolvimento sustentável da ONU: a execução do projeto Foum El Oued e os interesses do Marrocos e da Siemens
gan: Almeida, Mariana Martins
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Almeida, Mariana Martins
Cyhoeddwyd: (2018)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
gan: Souza, Silvano Denega
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Souza, Silvano Denega
Cyhoeddwyd: (2022)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
gan: Leite, Frederico Arthur Souza
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Leite, Frederico Arthur Souza
Cyhoeddwyd: (2015)
Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
gan: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2012)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
gan: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Cyhoeddwyd: (2016)
Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual
gan: Bielschowsky, Ricardo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Bielschowsky, Ricardo
Cyhoeddwyd: (2013)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
gan: Machado, João Victor
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Machado, João Victor
Cyhoeddwyd: (2022)
Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
gan: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Cyhoeddwyd: (2012)
Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
gan: SÁ, João Daniel Macedo
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: SÁ, João Daniel Macedo
Cyhoeddwyd: (2009)
O Rio Tapajoz : memoria onde se estuda semelhante tributario do Amazonas, não só como elemento de riqueza e uma das melhores vias de communicação, como tambem porque todo o territorio que banha é o mais apropriado para o estabelecimento de colonias agricolas e industriaes
gan: Tavares, Rufino Luis
Cyhoeddwyd: (1876)
gan: Tavares, Rufino Luis
Cyhoeddwyd: (1876)
Estado e ecologia : novos dilemas e desafios (a politica ambiental no Estado de São Paulo)
gan: Ferreira, Leila da Costa, 1958-
Cyhoeddwyd: (1992)
gan: Ferreira, Leila da Costa, 1958-
Cyhoeddwyd: (1992)
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento : de acordo com a Resolução n. 44/228 da Assembléia Geral da ONU, de 22-12-89, estabelece uma abordagem equilibrada e integrada das questões relativas a meio ambiente e desenvolvimento : a Agenda 21.
gan: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
Cyhoeddwyd: (1995)
gan: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
Cyhoeddwyd: (1995)
Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
gan: Barros, Josieni Pereira de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Barros, Josieni Pereira de
Cyhoeddwyd: (2010)
Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
gan: Eichenberger, Jacqueline
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Eichenberger, Jacqueline
Cyhoeddwyd: (2017)
Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
gan: Rodrigues, Bernardo Salgado
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Rodrigues, Bernardo Salgado
Cyhoeddwyd: (2015)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1987)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1987)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
gan: Goulart, Leandro Henrique
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Goulart, Leandro Henrique
Cyhoeddwyd: (2018)
Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil
gan: Iwamoto, Patricia Kidricki
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Iwamoto, Patricia Kidricki
Cyhoeddwyd: (2018)
Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
gan: Bastos, Valéria Delgado
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Bastos, Valéria Delgado
Cyhoeddwyd: (2012)
O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente
gan: Domingues, Victor Hugo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Domingues, Victor Hugo
Cyhoeddwyd: (2012)
Eitemau Tebyg
-
From an empty to a full world : a nova natureza da escassez e suas implicações
gan: Andrade, Daniel Caixeta
Cyhoeddwyd: (2012) -
Aspectos amazonicos
gan: Morais, Raimundo
Cyhoeddwyd: (1921) -
Governança ambiental e economia verde
gan: Jacobi, Pedro Roberto
Cyhoeddwyd: (2012) -
O humanismo de Tommaso Fiore
gan: Bobbio, Norberto
Cyhoeddwyd: (2017) -
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
gan: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Cyhoeddwyd: (1997)