Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 44 (out./dez. 2006), p. 164-201 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Contrato. Desapropriação. Recursos naturais, exploração. Recursos naturais, proteção, investimento. Reparação do dano (direito ambiental). Recursos naturais, aspectos econômicos. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89904 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
From an empty to a full world : a nova natureza da escassez e suas implicações
-н: Andrade, Daniel Caixeta
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Andrade, Daniel Caixeta
Хэвлэсэн: (2012)
Aspectos amazonicos
-н: Morais, Raimundo
Хэвлэсэн: (1921)
-н: Morais, Raimundo
Хэвлэсэн: (1921)
Governança ambiental e economia verde
-н: Jacobi, Pedro Roberto
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Jacobi, Pedro Roberto
Хэвлэсэн: (2012)
O humanismo de Tommaso Fiore
-н: Bobbio, Norberto
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Bobbio, Norberto
Хэвлэсэн: (2017)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
-н: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Хэвлэсэн: (1997)
Os contratos de bioprospecção : uma alternativa para a conjugação dos objetivos do TRIPS e da CDB
-н: Ferreira, Fabrício Ramos
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Ferreira, Fabrício Ramos
Хэвлэсэн: (2010)
Energia nuclear e a constituinte
-н: Goldemberg, José
Хэвлэсэн: (1986)
-н: Goldemberg, José
Хэвлэсэн: (1986)
O que se entende por "financeirização da natureza"?
-н: Khalili, Amyra El
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Khalili, Amyra El
Хэвлэсэн: (2016)
Regras para a defesa do ambiente
-н: Magalhães, Ana Cristina
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Magalhães, Ana Cristina
Хэвлэсэн: (1988)
Aprovados royalties para estados e municípios
-н: Greenlees, Andrew
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Greenlees, Andrew
Хэвлэсэн: (1987)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
-н: Fabre, Roger
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Fabre, Roger
Хэвлэсэн: (2017)
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
-н: Almeida, Leandro Leite de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Almeida, Leandro Leite de
Хэвлэсэн: (2023)
Cartilha Nosso Ambiente : arborização e reflorestamento : sensibilização ambiental
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2010)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2016)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
-н: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Хэвлэсэн: (2018)
Insustentável sustentabilidade
-н: Pontalti, Sieli Margareth
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Pontalti, Sieli Margareth
Хэвлэсэн: (2014)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2008)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2013)
Capital natural : estratégia empresarial para perenidade
-н: Magalhães, Tiago Fantini
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Magalhães, Tiago Fantini
Хэвлэсэн: (2016)
União pagara royalties aos Estados
-н: Magalhães, Ana Cristina
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Magalhães, Ana Cristina
Хэвлэсэн: (1988)
A autodeterminação do Saara Ocidental e o antagonismo das agendas de descolonização, direitos humanos e desenvolvimento sustentável da ONU: a execução do projeto Foum El Oued e os interesses do Marrocos e da Siemens
-н: Almeida, Mariana Martins
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Almeida, Mariana Martins
Хэвлэсэн: (2018)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
-н: Souza, Silvano Denega
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Souza, Silvano Denega
Хэвлэсэн: (2022)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
-н: Leite, Frederico Arthur Souza
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Leite, Frederico Arthur Souza
Хэвлэсэн: (2015)
Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
-н: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2012)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
-н: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Хэвлэсэн: (2016)
Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual
-н: Bielschowsky, Ricardo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Bielschowsky, Ricardo
Хэвлэсэн: (2013)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
-н: Machado, João Victor
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Machado, João Victor
Хэвлэсэн: (2022)
Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
-н: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Хэвлэсэн: (2012)
Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
-н: SÁ, João Daniel Macedo
Хэвлэсэн: (2009)
-н: SÁ, João Daniel Macedo
Хэвлэсэн: (2009)
O Rio Tapajoz : memoria onde se estuda semelhante tributario do Amazonas, não só como elemento de riqueza e uma das melhores vias de communicação, como tambem porque todo o territorio que banha é o mais apropriado para o estabelecimento de colonias agricolas e industriaes
-н: Tavares, Rufino Luis
Хэвлэсэн: (1876)
-н: Tavares, Rufino Luis
Хэвлэсэн: (1876)
Estado e ecologia : novos dilemas e desafios (a politica ambiental no Estado de São Paulo)
-н: Ferreira, Leila da Costa, 1958-
Хэвлэсэн: (1992)
-н: Ferreira, Leila da Costa, 1958-
Хэвлэсэн: (1992)
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento : de acordo com a Resolução n. 44/228 da Assembléia Geral da ONU, de 22-12-89, estabelece uma abordagem equilibrada e integrada das questões relativas a meio ambiente e desenvolvimento : a Agenda 21.
-н: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
Хэвлэсэн: (1995)
Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
-н: Barros, Josieni Pereira de
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Barros, Josieni Pereira de
Хэвлэсэн: (2010)
Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
-н: Eichenberger, Jacqueline
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Eichenberger, Jacqueline
Хэвлэсэн: (2017)
Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
-н: Rodrigues, Bernardo Salgado
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Rodrigues, Bernardo Salgado
Хэвлэсэн: (2015)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1987)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
-н: Goulart, Leandro Henrique
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Goulart, Leandro Henrique
Хэвлэсэн: (2018)
Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil
-н: Iwamoto, Patricia Kidricki
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Iwamoto, Patricia Kidricki
Хэвлэсэн: (2018)
Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
-н: Bastos, Valéria Delgado
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Bastos, Valéria Delgado
Хэвлэсэн: (2012)
O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente
-н: Domingues, Victor Hugo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Domingues, Victor Hugo
Хэвлэсэн: (2012)