A capacidade processual dos animais
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 46, n. 313 (mar. 2021), p. 95-128 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Capacidade jurídica, brasil. Capacidade processual, brasil. Defesa animal, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito animal, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50270 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2022)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2021)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
অনুযায়ী: Gerent, Juliana
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Gerent, Juliana
প্রকাশিত: (2024)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
অনুযায়ী: Araújo, Sarah Maria Linhares de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Araújo, Sarah Maria Linhares de
প্রকাশিত: (2015)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
অনুযায়ী: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
প্রকাশিত: (2017)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
অনুযায়ী: Pinto, Nelson Luiz
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Pinto, Nelson Luiz
প্রকাশিত: (2020)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2025)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
অনুযায়ী: Paludo, Evelyne
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Paludo, Evelyne
প্রকাশিত: (2020)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2012)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
অনুযায়ী: Dantas, Eric de Moraes
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Dantas, Eric de Moraes
প্রকাশিত: (2013)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
অনুযায়ী: Greco, Pedro Teixeira Pinos
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Greco, Pedro Teixeira Pinos
প্রকাশিত: (2020)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
অনুযায়ী: Ferreira, Evelyn Lunardi
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Ferreira, Evelyn Lunardi
প্রকাশিত: (2022)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
অনুযায়ী: Daniel Neto, Carlos Augusto
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Daniel Neto, Carlos Augusto
প্রকাশিত: (2016)
Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
অনুযায়ী: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
প্রকাশিত: (2017)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
অনুযায়ী: Campos, Adriana
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Campos, Adriana
প্রকাশিত: (2017)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2024)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
অনুযায়ী: Brisola, Anna Karla da Silva
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Brisola, Anna Karla da Silva
প্রকাশিত: (2021)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Oliveira, Jadson Correia de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Oliveira, Jadson Correia de
প্রকাশিত: (2021)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Marques, Leonardo Nunes
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Marques, Leonardo Nunes
প্রকাশিত: (2014)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
অনুযায়ী: Lourenço, Daniel Braga
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Lourenço, Daniel Braga
প্রকাশিত: (2019)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
অনুযায়ী: Guedes, Jefferson Carús
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Guedes, Jefferson Carús
প্রকাশিত: (2006)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2019)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
অনুযায়ী: Souza, Danielle Ortiz de Avila
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Souza, Danielle Ortiz de Avila
প্রকাশিত: (2019)
A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
অনুযায়ী: Silva, Valine Castaldelli
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Silva, Valine Castaldelli
প্রকাশিত: (2023)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
অনুযায়ী: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
প্রকাশিত: (2019)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
অনুযায়ী: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
প্রকাশিত: (2016)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2020)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
অনুযায়ী: Marques, Vinícius Pinheiro
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Marques, Vinícius Pinheiro
প্রকাশিত: (2015)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
অনুযায়ী: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
প্রকাশিত: (2022)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
অনুযায়ী: Martins, Fernando Rodrigues
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Martins, Fernando Rodrigues
প্রকাশিত: (2023)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
অনুযায়ী: Fröhlich, Gustavo Fernando
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Fröhlich, Gustavo Fernando
প্রকাশিত: (2022)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2024)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
অনুযায়ী: Gama, Clairton Kubassewski
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Gama, Clairton Kubassewski
প্রকাশিত: (2021)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Borba, Fernanda Estima
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Borba, Fernanda Estima
প্রকাশিত: (2009)
Direitos fundamentais para os animais
অনুযায়ী: Margraf, Alencar Frederico
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Margraf, Alencar Frederico
প্রকাশিত: (2020)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
অনুযায়ী: Marin, Jeferson Dytz
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Marin, Jeferson Dytz
প্রকাশিত: (2020)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
অনুযায়ী: Barroso, Saulo Furtado
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Barroso, Saulo Furtado
প্রকাশিত: (2023)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
অনুযায়ী: Vicente, Luciano Rosa
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Vicente, Luciano Rosa
প্রকাশিত: (2021)