A capacidade processual dos animais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Ataide Junior, Vicente de Paula |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 46, n. 313 (mar. 2021), p. 95-128 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Capacidade jurídica, brasil. Capacidade processual, brasil. Defesa animal, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito animal, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50270 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
de réir: Gerent, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Gerent, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
de réir: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
de réir: Pinto, Nelson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
de réir: Paludo, Evelyne
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Dantas, Eric de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Ferreira, Evelyn Lunardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
de réir: Daniel Neto, Carlos Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
de réir: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Campos, Adriana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
de réir: Brisola, Anna Karla da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Oliveira, Jadson Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
de réir: Marques, Leonardo Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Lourenço, Daniel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Guedes, Jefferson Carús
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A afirmação histórica do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
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de réir: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
de réir: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
de réir: Martins, Fernando Rodrigues
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Direitos fundamentais para os animais
de réir: Margraf, Alencar Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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