A capacidade processual dos animais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 46, n. 313 (mar. 2021), p. 95-128 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Capacidade jurídica, brasil. Capacidade processual, brasil. Defesa animal, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito animal, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50270 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2022)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2022)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2022)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2021)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2021)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
מאת: Gerent, Juliana
יצא לאור: (2024)
מאת: Gerent, Juliana
יצא לאור: (2024)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
מאת: Araújo, Sarah Maria Linhares de
יצא לאור: (2015)
מאת: Araújo, Sarah Maria Linhares de
יצא לאור: (2015)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2017)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
מאת: Pinto, Nelson Luiz
יצא לאור: (2020)
מאת: Pinto, Nelson Luiz
יצא לאור: (2020)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
מאת: Paludo, Evelyne
יצא לאור: (2020)
מאת: Paludo, Evelyne
יצא לאור: (2020)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2012)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2012)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
מאת: Dantas, Eric de Moraes
יצא לאור: (2013)
מאת: Dantas, Eric de Moraes
יצא לאור: (2013)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
מאת: Greco, Pedro Teixeira Pinos
יצא לאור: (2020)
מאת: Greco, Pedro Teixeira Pinos
יצא לאור: (2020)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
מאת: Ferreira, Evelyn Lunardi
יצא לאור: (2022)
מאת: Ferreira, Evelyn Lunardi
יצא לאור: (2022)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
מאת: Daniel Neto, Carlos Augusto
יצא לאור: (2016)
מאת: Daniel Neto, Carlos Augusto
יצא לאור: (2016)
Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
מאת: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
יצא לאור: (2017)
מאת: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
יצא לאור: (2017)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
מאת: Campos, Adriana
יצא לאור: (2017)
מאת: Campos, Adriana
יצא לאור: (2017)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2024)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2024)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
מאת: Brisola, Anna Karla da Silva
יצא לאור: (2021)
מאת: Brisola, Anna Karla da Silva
יצא לאור: (2021)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Oliveira, Jadson Correia de
יצא לאור: (2021)
מאת: Oliveira, Jadson Correia de
יצא לאור: (2021)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
מאת: Marques, Leonardo Nunes
יצא לאור: (2014)
מאת: Marques, Leonardo Nunes
יצא לאור: (2014)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2019)
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2019)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
מאת: Guedes, Jefferson Carús
יצא לאור: (2006)
מאת: Guedes, Jefferson Carús
יצא לאור: (2006)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2019)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2019)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
מאת: Souza, Danielle Ortiz de Avila
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Danielle Ortiz de Avila
יצא לאור: (2019)
A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
מאת: Silva, Valine Castaldelli
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, Valine Castaldelli
יצא לאור: (2023)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2019)
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2019)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2016)
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2016)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
מאת: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
יצא לאור: (2022)
מאת: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
יצא לאור: (2022)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
מאת: Martins, Fernando Rodrigues
יצא לאור: (2023)
מאת: Martins, Fernando Rodrigues
יצא לאור: (2023)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
מאת: Fröhlich, Gustavo Fernando
יצא לאור: (2022)
מאת: Fröhlich, Gustavo Fernando
יצא לאור: (2022)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2024)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2024)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
מאת: Gama, Clairton Kubassewski
יצא לאור: (2021)
מאת: Gama, Clairton Kubassewski
יצא לאור: (2021)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
מאת: Borba, Fernanda Estima
יצא לאור: (2009)
מאת: Borba, Fernanda Estima
יצא לאור: (2009)
Direitos fundamentais para os animais
מאת: Margraf, Alencar Frederico
יצא לאור: (2020)
מאת: Margraf, Alencar Frederico
יצא לאור: (2020)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2020)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2020)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
מאת: Barroso, Saulo Furtado
יצא לאור: (2023)
מאת: Barroso, Saulo Furtado
יצא לאור: (2023)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
מאת: Vicente, Luciano Rosa
יצא לאור: (2021)
מאת: Vicente, Luciano Rosa
יצא לאור: (2021)