A capacidade processual dos animais
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 46, n. 313 (mar. 2021), p. 95-128 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Capacidade jurídica, brasil. Capacidade processual, brasil. Defesa animal, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito animal, brasil. |
| Accesso online: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50270 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Documenti analoghi
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2025)
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2022)
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2022)
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2022)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2021)
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2021)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
di: Gerent, Juliana
Pubblicazione: (2024)
di: Gerent, Juliana
Pubblicazione: (2024)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
di: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Pubblicazione: (2015)
di: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Pubblicazione: (2015)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
di: Pinto, Nelson Luiz
Pubblicazione: (2020)
di: Pinto, Nelson Luiz
Pubblicazione: (2020)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2025)
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2025)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
di: Paludo, Evelyne
Pubblicazione: (2020)
di: Paludo, Evelyne
Pubblicazione: (2020)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2012)
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2012)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
di: Dantas, Eric de Moraes
Pubblicazione: (2013)
di: Dantas, Eric de Moraes
Pubblicazione: (2013)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
di: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Pubblicazione: (2020)
di: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Pubblicazione: (2020)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
di: Ferreira, Evelyn Lunardi
Pubblicazione: (2022)
di: Ferreira, Evelyn Lunardi
Pubblicazione: (2022)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
di: Daniel Neto, Carlos Augusto
Pubblicazione: (2016)
di: Daniel Neto, Carlos Augusto
Pubblicazione: (2016)
Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
di: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Pubblicazione: (2017)
di: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Pubblicazione: (2017)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
di: Campos, Adriana
Pubblicazione: (2017)
di: Campos, Adriana
Pubblicazione: (2017)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2024)
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2024)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
di: Brisola, Anna Karla da Silva
Pubblicazione: (2021)
di: Brisola, Anna Karla da Silva
Pubblicazione: (2021)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
di: Oliveira, Jadson Correia de
Pubblicazione: (2021)
di: Oliveira, Jadson Correia de
Pubblicazione: (2021)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
di: Marques, Leonardo Nunes
Pubblicazione: (2014)
di: Marques, Leonardo Nunes
Pubblicazione: (2014)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
di: Lourenço, Daniel Braga
Pubblicazione: (2019)
di: Lourenço, Daniel Braga
Pubblicazione: (2019)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
di: Guedes, Jefferson Carús
Pubblicazione: (2006)
di: Guedes, Jefferson Carús
Pubblicazione: (2006)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2019)
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2019)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
di: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Pubblicazione: (2019)
di: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Pubblicazione: (2019)
A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
di: Silva, Valine Castaldelli
Pubblicazione: (2023)
di: Silva, Valine Castaldelli
Pubblicazione: (2023)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
di: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Pubblicazione: (2019)
di: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Pubblicazione: (2019)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
di: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Pubblicazione: (2016)
di: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Pubblicazione: (2016)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2015)
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2015)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
di: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Pubblicazione: (2022)
di: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Pubblicazione: (2022)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
di: Martins, Fernando Rodrigues
Pubblicazione: (2023)
di: Martins, Fernando Rodrigues
Pubblicazione: (2023)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
di: Fröhlich, Gustavo Fernando
Pubblicazione: (2022)
di: Fröhlich, Gustavo Fernando
Pubblicazione: (2022)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2024)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2024)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
di: Gama, Clairton Kubassewski
Pubblicazione: (2021)
di: Gama, Clairton Kubassewski
Pubblicazione: (2021)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
di: Borba, Fernanda Estima
Pubblicazione: (2009)
di: Borba, Fernanda Estima
Pubblicazione: (2009)
Direitos fundamentais para os animais
di: Margraf, Alencar Frederico
Pubblicazione: (2020)
di: Margraf, Alencar Frederico
Pubblicazione: (2020)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
di: Marin, Jeferson Dytz
Pubblicazione: (2020)
di: Marin, Jeferson Dytz
Pubblicazione: (2020)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
di: Barroso, Saulo Furtado
Pubblicazione: (2023)
di: Barroso, Saulo Furtado
Pubblicazione: (2023)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
di: Vicente, Luciano Rosa
Pubblicazione: (2021)
di: Vicente, Luciano Rosa
Pubblicazione: (2021)