Azala

Gestão dos recursos hídricos

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Dias, Edna Cardozo
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 2, n. 9 (maio/jun. 2003), p. 854-862
Ano:	2003
Assuntos:	Água, privatização, brasil. Gestão ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Direito das águas, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29638
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2018)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
nork: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Argitaratua: (2000)

O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
nork: Bianchi, Patricia
Argitaratua: (2012)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
nork: Pinto, Pedro Luis da Silva
Argitaratua: (2012)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2013)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2012)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
nork: Sant'Anna, Tiago Lezan
Argitaratua: (2010)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
nork: Macedo, Dimas
Argitaratua: (2010)

Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
nork: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Argitaratua: (2019)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
nork: Rodrigues, Amanda Lopes
Argitaratua: (2019)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
nork: Simplício, Carinna Gonçalves
Argitaratua: (2016)

Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
nork: Commetti, Filipe Domingos
Argitaratua: (2012)

Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
nork: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Argitaratua: (2011)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
nork: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Argitaratua: (2021)

O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
nork: Ramos, Ana Gabriela Brito
Argitaratua: (2015)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
nork: Souza, Julio César de
Argitaratua: (2017)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
nork: Ribas, Giovanna Paola Primor
Argitaratua: (2016)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2021)

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
nork: Claudino, Felipe da Silva
Argitaratua: (2020)

As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
nork: Graf, Ana Cláudia Bento
Argitaratua: (2004)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
nork: Ribeiro, Leonardo Coelho
Argitaratua: (2012)

Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
nork: Viegas, Eduardo Coral
Argitaratua: (2005)

Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2005)

Proteção dos recursos hídricos
nork: Rebouças, Aldo da Cunha
Argitaratua: (2003)

Responsabilidade civil pela má utilização da água
nork: Matos, Eduardo Lima de
Argitaratua: (2000)

A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
nork: Trindade, Larissa de Lima
Argitaratua: (2014)

Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
nork: Costa, David de Andrade
Argitaratua: (2019)

Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
nork: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Argitaratua: (2016)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
nork: Barbosa, Erivaldo Moreira
Argitaratua: (2012)

A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
nork: Ruscheinsky, Aloísio
Argitaratua: (2009)

O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
nork: Serrer, Fernanda
Argitaratua: (2016)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
nork: Campos, Nilson
Argitaratua: (2015)

Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
nork: Farias, Paulo José Leite
Argitaratua: (2018)

Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
nork: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Argitaratua: (2014)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2015)

Recursos hídricos e saúde pública
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2002)

A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2012)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2008)

A cobrança pelo uso da água
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2000)

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