Gestão dos recursos hídricos
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 2, n. 9 (maio/jun. 2003), p. 854-862 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Água, privatização, brasil. Gestão ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29638 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2018)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2018)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
по: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Опубликовано: (2000)
по: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Опубликовано: (2000)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
по: Bianchi, Patricia
Опубликовано: (2012)
по: Bianchi, Patricia
Опубликовано: (2012)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
по: Pinto, Pedro Luis da Silva
Опубликовано: (2012)
по: Pinto, Pedro Luis da Silva
Опубликовано: (2012)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2013)
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2013)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
по: Coelho, Hamilton Antônio
Опубликовано: (2012)
по: Coelho, Hamilton Antônio
Опубликовано: (2012)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
по: Sant'Anna, Tiago Lezan
Опубликовано: (2010)
по: Sant'Anna, Tiago Lezan
Опубликовано: (2010)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
по: Macedo, Dimas
Опубликовано: (2010)
по: Macedo, Dimas
Опубликовано: (2010)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
по: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Опубликовано: (2019)
по: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Опубликовано: (2019)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
по: Rodrigues, Amanda Lopes
Опубликовано: (2019)
по: Rodrigues, Amanda Lopes
Опубликовано: (2019)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2011)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2011)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
по: Simplício, Carinna Gonçalves
Опубликовано: (2016)
по: Simplício, Carinna Gonçalves
Опубликовано: (2016)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
по: Commetti, Filipe Domingos
Опубликовано: (2012)
по: Commetti, Filipe Domingos
Опубликовано: (2012)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
по: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Опубликовано: (2011)
по: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Опубликовано: (2011)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
по: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубликовано: (2021)
по: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубликовано: (2021)
O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
по: Ramos, Ana Gabriela Brito
Опубликовано: (2015)
по: Ramos, Ana Gabriela Brito
Опубликовано: (2015)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
по: Souza, Julio César de
Опубликовано: (2017)
по: Souza, Julio César de
Опубликовано: (2017)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
по: Ribas, Giovanna Paola Primor
Опубликовано: (2016)
по: Ribas, Giovanna Paola Primor
Опубликовано: (2016)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2021)
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2021)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
по: Claudino, Felipe da Silva
Опубликовано: (2020)
по: Claudino, Felipe da Silva
Опубликовано: (2020)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
по: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубликовано: (2004)
по: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубликовано: (2004)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
по: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубликовано: (2012)
по: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубликовано: (2012)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
по: Viegas, Eduardo Coral
Опубликовано: (2005)
по: Viegas, Eduardo Coral
Опубликовано: (2005)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2005)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2005)
Proteção dos recursos hídricos
по: Rebouças, Aldo da Cunha
Опубликовано: (2003)
по: Rebouças, Aldo da Cunha
Опубликовано: (2003)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
по: Matos, Eduardo Lima de
Опубликовано: (2000)
по: Matos, Eduardo Lima de
Опубликовано: (2000)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
по: Trindade, Larissa de Lima
Опубликовано: (2014)
по: Trindade, Larissa de Lima
Опубликовано: (2014)
Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
по: Costa, David de Andrade
Опубликовано: (2019)
по: Costa, David de Andrade
Опубликовано: (2019)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
по: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Опубликовано: (2016)
по: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Опубликовано: (2016)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
по: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубликовано: (2012)
по: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубликовано: (2012)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
по: Ruscheinsky, Aloísio
Опубликовано: (2009)
по: Ruscheinsky, Aloísio
Опубликовано: (2009)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
по: Serrer, Fernanda
Опубликовано: (2016)
по: Serrer, Fernanda
Опубликовано: (2016)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
по: Campos, Nilson
Опубликовано: (2015)
по: Campos, Nilson
Опубликовано: (2015)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
по: Farias, Paulo José Leite
Опубликовано: (2018)
по: Farias, Paulo José Leite
Опубликовано: (2018)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
по: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Опубликовано: (2014)
по: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Опубликовано: (2014)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
по: Oliveira, Celso Maran de
Опубликовано: (2015)
по: Oliveira, Celso Maran de
Опубликовано: (2015)
Recursos hídricos e saúde pública
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2002)
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2002)
A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2012)
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2012)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2008)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2008)
A cobrança pelo uso da água
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2000)
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2000)